25 de agosto de 2025

Casa da Cultura de Joinville está com vagas abertas para curso gratuito de violão

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br O programa de extensão da Escola de Música Villa-Lobos, da Casa da Cultura Fausto Rocha Júnior, está com vagas abertas para o […]
25 de agosto de 2025

Presidente do STF e do CNJ apresenta campanha #AdotarÉAmor 2025

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, exibiu nesta quarta-feira (28), […]
25 de agosto de 2025

STF restabelece funcionamento de casa de acolhimento da Missão Belém em SP

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) restabelecer o funcionamento da casa de acolhimento da Missão […]
25 de agosto de 2025

Versão impressa da edição especial da Revista Suprema já está disponível para venda 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (28), o lançamento […]
25 de agosto de 2025

STF define listas tríplices para escolha de integrantes do TSE na classe de juristas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (28), duas listas tríplices para a escolha de ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral […]
25 de agosto de 2025

STF limita a quatro anos o funcionamento dos diretórios provisórios de partidos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os diretórios partidários provisórios devem ter duração máxima de quatro anos, sem possibilidade de […]
25 de agosto de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre amparos legais e sociais para pessoas autistas no Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre os amparos legais e sociais para as pessoas autistas […]
25 de agosto de 2025

OAB contesta restrição adotada por tribunal do Ceará para questionar leis municipais 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o entendimento adotado pelo Tribunal […]
24 de agosto de 2025

STF começa a julgar recurso sobre incidência de contribuição nas remessas de recursos ao exterior

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28), um recurso em que se discute a constitucionalidade da incidência da […]
24 de agosto de 2025

STF firma acordo para compensar emissões de gases de efeito estufa

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (28) um acordo de cooperação técnica com a […]
24 de agosto de 2025

Obra sobre direitos no ambiente digital é lançada na biblioteca do STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, na noite desta quarta-feira (28), o lançamento do livro Direitos das Plataformas Digitais. A […]
24 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (29)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (29) com o julgamento do recurso sobre incidência da Contribuição de Intervenção […]
18 de setembro de 2025

Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca […]
18 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve familiares do ‘Careca do INSS’ e vota requerimentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve familiares do ‘Careca do INSS’ e vota requerimentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-familiares-do-careca-do-inss-e-do-empresario-camisotti-2013-18-9-25
18 de setembro de 2025

Receita Federal entrega prêmios da Olimpíada Brasileira de Matemática em Pernambuco

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participou, na manhã dessa quarta-feira (17), da cerimônia de premiação da 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das […]
18 de setembro de 2025

Receita Federal em Cáceres apreende 200 Kg de explosivos em Pontes e Lacerda/MT

Publicado em: — www.gov.br A equipe de vigilância e repressão da Receita Federal em Cáceres/MT esteve no município de Pontes e Lacerda para uma fiscalização de […]