24 de agosto de 2025

Entidade representante de pessoas com deficiência pede regulamentação de transporte de cães de suporte emocional

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 93), no […]
24 de agosto de 2025

STF analisará possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas processuais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Ministério Público pode ser condenado a pagar custas processuais, despesas e honorários advocatícios […]
23 de agosto de 2025

Ministro Flávio Dino recebe estudantes da Unicamp no STF 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta sexta-feira (30) uma turma de 40 estudantes da Universidade de […]
23 de agosto de 2025

Confira os destaques da pauta do Plenário do STF em junho

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em junho com a retomada da análise de dois recursos […]
23 de agosto de 2025

Limite para funcionamento de diretórios provisórios de partidos é destaque no Supremo na Semana

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a quatro anos o funcionamento de diretórios provisórios dos partidos políticos […]
23 de agosto de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre a regularização fundiária urbana no Distrito Federal

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista JustiçaO debate entre 8h30 e 9h30 será sobre a integridade e os direitos das pessoas idosas. Mande sua dúvida ou […]
23 de agosto de 2025

Presidente do STF e do CNJ visita Quilombo dos Palmares e relembra história de Zumbi na Serra da Barriga (AL)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou nesta segunda-feira (2) […]
23 de agosto de 2025

TV Justiça: entenda o financiamento estudantil no Brasil no programa Artigo 5º

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O programa Artigo 5º que vai ao ar nesta segunda-feira na TV Justiça é sobre financiamento estudantil. Saiba como funciona esse importante […]
23 de agosto de 2025

STF ouve última testemunha do Núcleo 1 em ação sobre golpe e marca interrogatório dos réus 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na tarde desta segunda-feira (2) a última testemunha indicada no Núcleo 1 da Ação Penal (AP) […]
23 de agosto de 2025

STF declara inconstitucional norma do Tocantins que proibia corte de água e energia antes de 60 dias de atraso

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia […]
23 de agosto de 2025

STF abre credenciamento para acompanhar interrogatório dos réus da AP 2668

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a partir desta terça-feira (3/6), até 12h de sexta-feira (6/6), pedidos de credenciamento da imprensa e […]
23 de agosto de 2025

Mais 31 pessoas são condenadas pelo STF por participação nos atos antidemocráticos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 31 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para 28 delas, as penas […]
19 de setembro de 2025

Receita Federal lança a “Operação Cadeia de Carbono” contra fraudes na importação de combustíveis

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou hoje (19/9) a “Operação Cadeia de Carbono”, um conjunto de procedimentos de fiscalização voltados à apuração da regularidade […]
19 de setembro de 2025

Nesta terça-feira, 23 de setembro, será aberta a consulta ao quinto lote de restituição de IRPF 2025.

Publicado em: — www.gov.br A partir das 10 horas desta terça-feira (23), o quinto lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta. Esse lote […]
21 de setembro de 2025

Nota contra Fake News

Publicado em: — www.gov.br Têm circulado nas redes sociais fake news, aparentemente impulsionadas por políticos que fazem oposição ao governo, que a Receita Federal irá notificar […]
22 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Senado celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-senado-celebra-o-dia-nacional-de-luta-da-pessoa-com-deficiencia-2013-22-9-25