6 de outubro de 2025

Conheça a Operação Inflamável

Publicado em: — www.gov.br Em janeiro/2023 foi iniciada na Receita Federal do Brasil a etapa de Conformidade da Operação Inflamável, a qual ofereceu a cerca de […]
6 de outubro de 2025

CCJ aprova monitoramento por câmeras em lares para idosos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (6), o Projeto de Lei […]
6 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve empresário Fernando Cavalcanti

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve empresário Fernando Cavalcanti Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-empresario-fernando-cavalcanti-2013-6-10-25
6 de outubro de 2025

Receita Federal inicia 2ª fase da Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou uma nova fase da Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves. A ação visa promover a conformidade tributária […]
6 de outubro de 2025

CPMI ouvirá empresário alvo da Operação Sem Desconto

Publicado em: — www12.senado.leg.br O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela […]
5 de outubro de 2025

STF suspende decisões do TCU que restabeleciam sistema de controle de bebidas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que […]
3 de outubro de 2025

Receita Federal é duplamente vencedora no 29º Concurso Inovação da Enap

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil conquistou duas premiações no 29º Concurso Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública […]
3 de outubro de 2025

Senado Aprova: proibição de consignado sem autorização

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: proibição de consignado sem autorização Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-proibicao-de-emprestimo-consignado-sem-autorizacao
3 de outubro de 2025

Receita Federal atualiza regras de tributação mínima das empresas multinacionais em atividade no país

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal atualizou o normativo que introduziu no país a tributação mínima aplicável às empresas multinacionais em operação no Brasil. A […]
3 de outubro de 2025

Em 37 anos, Constituição Federal consolida Judiciário como um dos pilares da democracia

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Marco da redemocratização brasileira, a Constituição Federal (CF) de 1988 chega aos 37 anos, no próximo dia 5 de outubro, como símbolo […]
3 de outubro de 2025

Receita Federal orienta médicos e odontólogos sobre contribuição previdenciária em serviços prestados a clientes de operadoras de planos de saúde

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou Ato Declaratório Interpretativo com o objetivo de esclarecer e uniformizar o tratamento tributário aplicado aos médicos e odontólogos […]
3 de outubro de 2025

Mais de 150 violações da tornozeleira é falta grave e apenado pode perder benefícios 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que descumprimentos reiterados das regras de prisão domiciliar com […]
16 de setembro de 2025

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo

Publicado em: — www.gov.br A  Receita Federal e municípios desenvolvem ações para a simplificação do sistema tributário, um dos objetivos da Reforma Tributária sobre o consumo. […]
16 de setembro de 2025

Receita Federal promove live sobre adesão dos municípios do Rio de Janeiro e Espírito Santo ao padrão NFS-e

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no próximo dia 16 de setembro (terça-feira), às 14h, uma live sobre a adesão dos municípios dos estados […]
16 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-16-9-25
16 de setembro de 2025

Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas […]