3 de outubro de 2025

TJSC define que pagamento aceito sem impugnação impede revisão de índices 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou, no julgamento do Tema 34, entendimento […]
3 de outubro de 2025

Operação Ligação Familiar – Receita Federal, PF e MPF combatem o descaminho de eletrônicos  e a lavagem de dinheiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagaram na manhã desta sexta-feira (03/10) a operação LIGAÇÃO FAMILIAR, que […]
2 de outubro de 2025

Comissão de Proteção Civil faz diligências em locais utilizados por moradores de rua

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta quinta-feira (2), vereadores que integram a Comissão de Proteção Civil realizaram diligências em dois […]
2 de outubro de 2025

Isenção do IR: para senadores, aprovação na Casa será rápida

Publicado em: — www12.senado.leg.br Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê […]
2 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ministro da Controladoria-Geral da União

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ministro da Controladoria-Geral da União Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-ministro-da-controladoria-geral-da-uniao-2-10-25
1 de outubro de 2025

Projeto que proíbe consignado sem autorização volta à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização […]
1 de outubro de 2025

Adultização de crianças e adolescentes preocupa convidados e vereadores em comissão

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Cidadania discutiu a prevenção da adultização e erotização de crianças e […]
1 de outubro de 2025

Calçada livre: Urbanismo aprova proibição de bloqueio de acessos a residências e comércios

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei Complementar 25/2022, que […]
1 de outubro de 2025

Plenário vota garantia de portabilidade de salário e crédito com juro menor

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores está na […]
1 de outubro de 2025

Em operação conjunta, RFB participa de operação contra organização especializada em lavagem de capitais, agiotagem e extorsão em Feira de Santana

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, Polícia Federal, o Ministério Público do Estado da Bahia e a Força Correcional Especial Integrada FORCE/COGER/SSP/BA deflagraram nesta quarta-feira, […]
1 de outubro de 2025

Mais de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorregularização

Publicado em: — www.gov.br No período de 17 de março a 23 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.645.935 declarações do IRPF 2025, ano-base […]
1 de outubro de 2025

Entenda: STF volta a analisar pedidos de alvos da Lava Jato contra perda imediata de bens

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai recomeçar a análise de um conjunto de recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que discutem […]
17 de setembro de 2025

Cartão de crédito é uma nova opção de pagamento do DAS para o MEI

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que os Microempreendedores Individuais (MEI) já podem efetuar, via cartão de crédito, o pagamento do Documento de Arrecadação […]
17 de setembro de 2025

Ao vivo: CCJ analisa criação de comitê gestor de impostos e regras para heranças e doações

Publicado em: — www12.senado.leg.br Ao vivo: CCJ analisa criação de comitê gestor de impostos e regras para heranças e doações Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-ccj-analisa-criacao-do-comite-gestor-do-imposto-sobre-bens-e-servicos-2013-17-9-25
17 de setembro de 2025

Plenário tem MP que zera conta de luz e projetos de prevenção ao suicídio

Publicado em: — www12.senado.leg.br A medida provisória que isenta famílias de baixa renda da conta de luz está na pauta do Plenário desta quarta-feira (17). A MP 1.300/2025 precisa […]
17 de setembro de 2025

Escolas terão de notificar casos de automutilação e suicídio

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência […]