16 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade de instituições financeiras por prejuízos decorrentes do golpe da falsa central […]
16 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, abriu na manhã desta terça-feira (25) a sessão que […]
15 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais […]
15 de julho de 2026
Para a 5ª Turma, empresa abusou do poder diretivo, discriminando e violando a dignidade do trabalhador 15/07/2026 12h47, atualizada em 15/07/2026 13h48 Magnific Um atendente de […]
15 de julho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro no Sistema de Informações de Crédito (SCR), administrado pelo Banco Central (Bacen), não […]
15 de julho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Uma mulher do oeste de Santa Catarina obteve autorização judicial para submeter-se a procedimento de interrupção terapêutica de uma gestação de 17 […]
15 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realiza neste dia 15 de julho (quarta-feira) o pagamento do lote especial de restituição automática do Imposto de Renda […]
15 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A pauta do Plenário do Senado para quarta-feira (15) prevê a votação de quatro projetos de lei. Um deles é o PL 2.672/2025, que […]
15 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou, em 13 de julho de 2026, os Editais de Transação nº 9 e nº 10, que oferecem condições […]
15 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.202.697, 2.221.774, 2.195.759, 2.165.330 e 2.165.898, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, […]
15 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã dessa terça-feira (14), por volta das 6h30, servidores da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu identificaram um caminhão, […]
15 de julho de 2026
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o critério de relevância para admissão de recursos especiais […]
24 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por maioria de votos, que uma pessoa privada de liberdade não pode […]
24 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Francisco Oliveira Neto, participam […]
27 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Com foco nos aspectos práticos da judicialização da saúde em Santa Catarina, a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de Santa Catarina, […]
4 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou mandado de segurança impetrado por um […]