26 de agosto de 2026

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Pejotização

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Pejotização A utilização indevida da "pejotização" para mascarar relações de emprego e mitigar custos da folha de pagamento […]
26 de agosto de 2026

Desconsideração da Personalidade Jurídica: Atingindo o Patrimônio dos Sócios em Fraudes

Desconsideração da Personalidade Jurídica: Atingindo o Patrimônio dos Sócios em Fraudes Quando uma estrutura de pirâmide financeira entra em colapso e cessa os pagamentos, é comum […]
26 de agosto de 2026

TJSC mantém arquivamento de pedido de CPI sobre serviços notariais e de registro em SC 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, nesta quarta-feira (26), o arquivamento de um pedido de instalação de Comissão Parlamentar […]
26 de agosto de 2026

Análise Jurisprudencial do TST sobre Pejotização: Critérios e Riscos

Análise Jurisprudencial do TST sobre Pejotização: Critérios e Riscos O debate jurídico acerca da contratação de prestadores de serviços por meio de pessoa jurídica (a chamada […]
26 de agosto de 2026

Rastreamento e Penhora de Criptoativos em Fraudes Financeiras

Rastreamento e Penhora de Criptoativos em Fraudes Financeiras Um dos mitos mais difundidos por operadores de pirâmides financeiras contemporâneas é a alegação de que valores convertidos […]
26 de agosto de 2026

Mútuo Conversível vs. SAFE: Riscos Jurídicos e Tributários na Captação Inicial

Mútuo Conversível vs. SAFE: Riscos Jurídicos e Tributários na Captação Inicial Nas rodadas de investimento em estágio inicial (Pre-Seed e Seed), fundadores (founders) e investidores-anjo buscam agilidade […]
26 de agosto de 2026

Súmula nº 6 do TST: Equiparação Salarial e os Cuidados Preventivos para Empresas

Súmula nº 6 do TST: Equiparação Salarial e os Cuidados Preventivos para Empresas A gestão estratégica de remuneração e cargos é um dos temas mais sensíveis […]
26 de agosto de 2026

Tutela Provisória de Urgência: O Bloqueio Cautelar de Bens Antes da Citação

Tutela Provisória de Urgência: O Bloqueio Cautelar de Bens Antes da Citação Em litígios decorrentes de fraudes financeiras e pirâmides (Esquemas Ponzi), a maior ameaça enfrentada […]
26 de agosto de 2026

Compliance Preventivo em Contratos PJ: Estratégias contra Riscos de Vínculo

Compliance Trabalhista Preventivo: Como Auditar e Gerenciar Contratos PJ sem Risco de Vínculo A gestão de prestadores de serviços contratados sob a modalidade de pessoa jurídica […]
25 de agosto de 2026

PEC da Segurança Pública: relator vai manter texto da Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O relator da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Rogério Carvalho (PT-SE), informou nesta […]
25 de agosto de 2026

Receita Federal comenta nesta quarta-feira (26) a arrecadação do mês de julho

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
25 de agosto de 2026

Como Blindar a Empresa contra a Pejotização e Riscos de Vínculo de Emprego

Como Blindar a Empresa contra a Pejotização e Riscos de Vínculo de Emprego A modernização das relações de trabalho impulsionada pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) […]
24 de outubro de 2025

Remição de pena não pode ser concedida em duplicidade por ENEM e ENCCEJA, decide TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por maioria de votos, que uma pessoa privada de liberdade não pode […]
24 de outubro de 2025

Em instantes, governador e presidente do TJSC participam de ato de sanção do PLC 24/2025

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Francisco Oliveira Neto, participam […]
27 de outubro de 2025

Congresso discute impactos e soluções para a judicialização da saúde em SC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Com foco nos aspectos práticos da judicialização da saúde em Santa Catarina, a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de Santa Catarina, […]
4 de novembro de 2025

TJSC nega recurso de médico da rede estadual demitido por mais de 60 faltas em um ano

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou mandado de segurança impetrado por um […]