8 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quinta-feira (07/05), por volta das 6h50, um veículo com placas paraguaias foi sinalizado para parada durante abordagem de rotina […]
8 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto […]
8 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Entre outubro e dezembro de 2025, mais de 6 milhões de contribuintes foram intimados pela Receita Federal a regularizar pendências relacionadas à […]
8 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível contra decisão que rejeita a suspeição de […]
7 de maio de 2026
Iniciativa integra a quarta edição da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TRT-SC 07/05/2026 13h44, atualizada em 07/05/2026 15h06 Clayton Wosgrau Capacitação reuniu […]
7 de maio de 2026
O podcast Rádio Decidendi aborda, em seu novo episódio, o Tema 1.198 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No […]
7 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil ultrapassou, em 6 de maio, a marca de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda da […]
7 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na projeção, é possível ver […]
7 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que afastou a exigência de residência […]
7 de maio de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.608 e 2.258.164, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob […]
7 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a avaliação completa da saúde da mulher pelo […]
7 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, nesta quinta-feira (07/05), deflagrou concomitantemente a Operação […]
24 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por maioria de votos, que uma pessoa privada de liberdade não pode […]
24 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Francisco Oliveira Neto, participam […]
27 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Com foco nos aspectos práticos da judicialização da saúde em Santa Catarina, a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de Santa Catarina, […]
4 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou mandado de segurança impetrado por um […]