21 de outubro de 2026
Como Blindar a Empresa no Controle de Ponto e Evitar Passivos de Horas Extras do Artigo 74 da CLT 1. O Cenário de Risco e a […]
20 de outubro de 2026
Controle de Ponto e Horas Extras no Artigo 74 da CLT: O Impacto Devastador da Súmula nº 338 do TST no Fluxo de Caixa 1. O […]
20 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em 2026, a Receita Federal restituiu mais de R$ 41 bilhões a 25,9 milhões de contribuintes, valor recorde e em tempo também […]
20 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Participantes de sessão especial em homenagem aos 60 anos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nesta terça-feira (20), destacaram as contribuições da universidade […]
20 de outubro de 2026
Principais Erros de RH e Governança de Pessoas em Acidentes de Trabalho Falhas em ASOs, Gestão da CAT e Rotinas Corretivas 1. O Ponto Cego da […]
20 de outubro de 2026
A Responsabilidade do Sócio Retirante em Startups Como Blindar Founders e Investidores em Secondary Sales contra a Desconsideração do Artigo 10-A da CLT 1. O Pós-Desinvestimento […]
20 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado celebra os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/ao-vivo-senado-celebra-os-60-anos-da-universidade-estadual-de-campinas-2013-20-10-26
20 de outubro de 2026
Por Erasmo José Steiner Introdução A última semana ferveu no que diz respeito à escala 5×2 ante a expectativa de promulgação da PEC que tratou do […]
20 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alcançou um marco inédito na modernização do contencioso administrativo tributário ao realizar o julgamento conjunto de mais de 15 […]
20 de outubro de 2026
Súmula nº 36 do TST: Custas em Ações Plúrimas, Litisconsórcio Ativo e a Blindagem contra a Deserção Recursal 1. O Cenário de Risco: A Reclamatória em […]
20 de outubro de 2026
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador em Acidentes de Trabalho: Riscos Pessoais, Ação Regressiva e Crimes Omissivos 1. A Desconstrução da Imunidade Corporativa em Sinistros […]
19 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promove na quinta-feira (22), às 10h, audiência pública sobre os impactos da política externa […]
24 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por maioria de votos, que uma pessoa privada de liberdade não pode […]
24 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Francisco Oliveira Neto, participam […]
27 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Com foco nos aspectos práticos da judicialização da saúde em Santa Catarina, a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de Santa Catarina, […]
4 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou mandado de segurança impetrado por um […]