22 de outubro de 2026
A Armadilha de Responsabilidade no Drag-Along: Como Blindar Minoritários contra Indenizações, Escrow e Non-Compete em M&A de Startups No ecossistema de Venture Capital e startups, o […]
22 de outubro de 2026
Súmula nº 43 do TST: Transferência de Empregados, Cargos de Confiança e o Risco Oculto da Presunção de Abusividade Na rotina dinâmica de empresas com múltiplas […]
22 de outubro de 2026
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador no Controle de Ponto: Quando a Fraude na Jornada Atinge a Pessoa Física No imaginário da governança corporativa, muitos […]
21 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas com […]
21 de outubro de 2026
Controle de Ponto e Horas Extras na Jurisprudência do TST: Súmula 338, Provas Digitais e o Risco da Inversão do Ônus Probatório No contencioso trabalhista empresarial, […]
21 de outubro de 2026
O Calendário da Transição: Por Que 16 de Dezembro de 2026 é o "Dia D" para o DP A promulgação da Emenda Constitucional nº 141, em […]
21 de outubro de 2026
O Fim da Escala 6×1 na Constituição: Panorama Geral da EC 141/2026 1. Um Marco Histórico nas Relações de Trabalho: De 1988 a 2026 Em 16 […]
21 de outubro de 2026
Compliance Preventivo no Controle de Ponto Auditoria de Jornada, Portaria MTE 671/2021 e Gestão de Provas Digitais 1. O Novo Paradigma da Fiscalização de Jornada: A […]
21 de outubro de 2026
O Vencimento do Mútuo Conversível sem Nova Rodada: Como Evitar Execuções de Dívida, Falência e o Deadlock Societário 1. O Momento da Verdade: Quando o Prazo […]
21 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado celebra Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/ao-vivo-senado-celebra-dia-do-aviador-e-da-forca-aerea-brasileira-2013-21-10-26
21 de outubro de 2026
Súmula nº 39 do TST: Adicional de Periculosidade em Bombas de Combustível, Frotas Próprias e a Blindagem do Raio de 7,5 Metros 1. O Cenário Prático: […]
21 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, […]
16 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a prescrição em uma ação indenizatória que discute danos em mercadorias mantidas em […]
16 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve representado no ExpoJud 2025, de terça a quinta-feira, de 14 a 16 de […]
16 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresentou oficialmente na tarde desta quinta-feira, 16 de outubro, o seu novo Portal da […]
20 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou, na última sexta-feira (17/10), a solenidade para a assinatura do termo de […]