27 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na noite desta última quarta-feira, 26 de agosto, durante duas abordagens de rotina realizadas pela Receita Federal na Ponte Internacional da Amizade, […]
27 de agosto de 2026
Como Blindar a Empresa na Contratação de Autônomos pós-Reforma Trabalhista A inclusão do artigo 442-B na CLT pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) representou um marco […]
27 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do […]
27 de agosto de 2026
Responsabilidade Civil de Influenciadores e Divulgadores da Fraude A expansão em massa de pirâmides financeiras e plataformas clandestinas de investimento na era digital decorre diretamente de […]
27 de agosto de 2026
Contratação de Autônomos pós-Reforma: Limites, Fiscalização e Impacto no Caixa A promulgação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) trouxe uma das inovações legislativas mais esperadas pela […]
27 de agosto de 2026
Cláusulas de Drag-Along e Tag-Along em Startups: Protegendo o Direito de Saída No ecossistema de Venture Capital e empresas de base tecnológica, o momento de liquidez (Exit — […]
27 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal e Polícia Federal deflagram, nesta quinta-feira (27/08/2026), a Operação Peça-Chave, com o objetivo de desarticular suposta organização criminosa que atua […]
27 de agosto de 2026
Súmula nº 7 do TST: Férias Vencidas e a Base de Cálculo da Indenização A concessão e a remuneração das férias anuais representam obrigações de estrita […]
27 de agosto de 2026
Responsabilidade Civil de Influenciadores e Divulgadores da Fraude A expansão massiva e acelerada de pirâmides financeiras e Esquemas Ponzi na era digital depende diretamente da capacidade […]
27 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde desta quarta-feira (26/08), durante fiscalização de rotina no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Terezinha de Itaipu, na […]
27 de agosto de 2026
Principais Erros de RH na Gestão de Pejotização e Riscos de Vínculo A rotina do Departamento de Recursos Humanos (RH) e do Departamento Pessoal (DP) é […]
26 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se nesta quarta-feira (26) no Palácio da Alvorada com o presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
16 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a prescrição em uma ação indenizatória que discute danos em mercadorias mantidas em […]
16 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve representado no ExpoJud 2025, de terça a quinta-feira, de 14 a 16 de […]
16 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresentou oficialmente na tarde desta quinta-feira, 16 de outubro, o seu novo Portal da […]
20 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou, na última sexta-feira (17/10), a solenidade para a assinatura do termo de […]