23 de outubro de 2026

Compliance Preventivo na Aplicação da Justa Causa: Auditoria Disciplinar, Procedimentos Investigativos e Mitigação do Artigo 482 da CLT

Compliance Preventivo na Aplicação da Justa Causa: Auditoria Disciplinar, Procedimentos Investigativos e Mitigação do Artigo 482 da CLT No universo corporativo contemporâneo, a gestão do poder […]
23 de outubro de 2026

Due Diligence Trabalhista e Fiscal em Startups: Como Auditar Stock Options, Devs PJ e Blindar o Valuation na Série A

Due Diligence Trabalhista e Fiscal em Startups: Como Auditar Stock Options, Devs PJ e Blindar o Valuation na Série A No ecossistema de tecnologia e inovação, […]
23 de outubro de 2026

Novas medidas simplificam obrigações da Reforma Tributária para nanoempreendedores e MEIs

Publicado em: — www.gov.br Foram publicados o Decreto nº 13.140/2026 e a Resolução CGSN nº 195/2026, que promovem importantes medidas de simplificação no âmbito da implementação […]
23 de outubro de 2026

Súmula nº 44 do TST: Aviso Prévio no Encerramento de Atividades e o Risco de Passivos Ocultos no Fechamento da Empresa

Súmula nº 44 do TST: Aviso Prévio no Encerramento de Atividades e o Risco de Passivos Ocultos no Fechamento da Empresa O encerramento de uma empresa, […]
23 de outubro de 2026

Como Blindar a Empresa na Aplicação da Justa Causa e Evitar Reversões Judiciais do Artigo 482 da CLT

Como Blindar a Empresa na Aplicação da Justa Causa e Evitar Reversões Judiciais do Artigo 482 da CLT A aplicação de uma demissão por justa causa […]
22 de outubro de 2026

CMA: ‘tarifaço’ afeta soberaria e minerais oferecem oportunidade

Publicado em: — www12.senado.leg.br O “tarifaço” imposto pelos EUA revela como esse país utiliza o comércio exterior com objetivos econômicos e políticos — que podem afetar, […]
22 de outubro de 2026

Dispensa por Justa Causa no Artigo 482 da CLT: O Impacto Devastador da Reversão Judicial no Fluxo de Caixa

Dispensa por Justa Causa no Artigo 482 da CLT: O Impacto Devastador da Reversão Judicial no Fluxo de Caixa No cotidiano da gestão empresarial, poucas situações […]
22 de outubro de 2026

Após decisões do TJSC e STF, cartomante enfrentará novo júri por atentado em Chapecó

Publicado em: — www.tjsc.jus.br No próximo dia 3 de dezembro, às 8h45, está prevista a realização de uma sessão do Tribunal do Júri em que uma […]
22 de outubro de 2026

Irredutibilidade Salarial e o “Efeito Cascata” no Custo da Hora Trabalhada

Irredutibilidade Salarial e o "Efeito Cascata" no Custo da Hora Trabalhada A promulgação da Emenda Constitucional nº 141, em 16 de outubro de 2026, costuma ser […]
22 de outubro de 2026

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta sexta-feira (23)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal libera, a partir das 09h desta sexta-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda […]
22 de outubro de 2026

Principais Erros de RH e Governança no Controle de Ponto: Como Falhas Operacionais Geram Passivos Milionários de Horas Extras

Principais Erros de RH e Governança no Controle de Ponto: Como Falhas Operacionais Geram Passivos Milionários de Horas Extras Na engrenagem operacional das empresas de médio […]
22 de outubro de 2026

A Armadilha de Responsabilidade no Drag-Along: Como Blindar Minoritários contra Indenizações, Escrow e Non-Compete em M&A de Startups

A Armadilha de Responsabilidade no Drag-Along: Como Blindar Minoritários contra Indenizações, Escrow e Non-Compete em M&A de Startups No ecossistema de Venture Capital e startups, o […]
10 de outubro de 2025

TJSC mantém exclusão de candidato a delegado por condutas incompatíveis com o cargo 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a exclusão de um candidato do concurso para […]
13 de outubro de 2025

Tribunal de Justiça de Santa Catarina lança novo Portal da Jurisprudência 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresenta, na próxima quinta-feira, 16 de outubro, o novo Portal da Jurisprudência, totalmente integrado […]
15 de outubro de 2025

TJSC envia recurso ao STF para revisão de tese sobre individualização da pena 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Por meio de sua 2ª Vice-Presidência, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um […]
15 de outubro de 2025

Mulher em prisão domiciliar não consegue remição de pena por cuidar de filho e mãe 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu negar o pedido de uma mulher que cumpre pena […]