31 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário vota nesta terça-feira (1º) o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que incentiva a instalação, no Brasil, […]
31 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O fim da escala de trabalho 6×1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira […]
31 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Amanhã, 1º de setembro, será a vez de Manaus (AM) sediar mais um módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo, promovido em […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Durante um acompanhamento na BR-277, em Céu Azul/PR, servidores da Receita Federal identificaram um veículo que trafegava em alta velocidade e realizava […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal resultou na apreensão de 3.400 ampolas de medicamentos para emagrecimento de procedência […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.339, de 21 de agosto de 2026, que altera a Instrução Normativa RFB […]
28 de agosto de 2026
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28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da Malha Fiscal Digital (MFD) – Insuficiência de Declaração PIS/Cofins. A ação integra a estratégia da […]
27 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira (26/08), durante abordagem de rotina realizada pela equipe K9 na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal deram ordem […]
27 de agosto de 2026
Ação Monitória, Cobrança ou Rescisão Contratual: A Escolha da Via Adequada Diante do colapso de uma pirâmide financeira e da negativa injustificada de resgates pela plataforma, […]
10 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a exclusão de um candidato do concurso para […]
13 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresenta, na próxima quinta-feira, 16 de outubro, o novo Portal da Jurisprudência, totalmente integrado […]
15 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Por meio de sua 2ª Vice-Presidência, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um […]
15 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu negar o pedido de uma mulher que cumpre pena […]