21 de julho de 2026
Acordo firmado em reunião conduzida pela vice-presidente do TRT-SC definiu critérios para pagamento de indenização compensatória, entre outros pontos da negociação coletiva 21/07/2026 19h38, atualizada em […]
21 de julho de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal […]
21 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Recuperação de biomas, enfrentamento de desastres climáticos, reciclagem, saúde pública, agricultura regenerativa e transição energética estiveram na agenda ambiental do Senado no […]
21 de julho de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.394), que é válido o aumento da pena-base, em […]
20 de julho de 2026
1ª Turma aplicou precedente do STF sobre o tema, segundo o qual os efeitos da exposição acima dos limites legais não se limitam à perda da […]
20 de julho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 31ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. Em um […]
20 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informa que o Sistema de Leilão Eletrônico ficará temporariamente indisponível no dia 23 […]
20 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com […]
20 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de adjudicação compulsória se mostra […]
20 de julho de 2026
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.380), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o adicional da Cofins-Importação é […]
18 de julho de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo fim de semana (18 e 19 de julho), será realizada manutenção programada em seu ambiente computacional. […]
18 de julho de 2026
Incremento nos julgamentos das duas instâncias foi de 10,7% comparado com o mesmo período de 2025; sistema de equalização é alternativa para minimizar desequilíbrios entre unidades […]
10 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a exclusão de um candidato do concurso para […]
13 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresenta, na próxima quinta-feira, 16 de outubro, o novo Portal da Jurisprudência, totalmente integrado […]
15 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Por meio de sua 2ª Vice-Presidência, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um […]
15 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu negar o pedido de uma mulher que cumpre pena […]