16 de outubro de 2026
Súmula nº 32 do TST: Alta Médica do INSS, Abandono de Emprego e a Blindagem do Limbo Previdenciário 1. O Cenário Prático: O Dilema da Alta […]
16 de outubro de 2026
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Rescisão Indireta: Riscos Pessoais e Faltas Graves Patronais 1. A Desconstrução da Blindagem da Pessoa Jurídica nas Faltas […]
15 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Congresso promulga emendas sobre 6×1 e agentes de saúde na sexta Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/15/congresso-promulga-nesta-sexta-emendas-sobre-6×1-e-agentes-de-saude
15 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Dando continuidade à estratégia da Receita Federal de priorizar a conformidade tributária, foi disponibilizado hoje pelo programa Receita Sintonia o terceiro ciclo […]
15 de outubro de 2026
Análise Jurisprudencial do TST sobre Rescisão Indireta: Precedentes da SDI-1, FGTS Contumaz e Limites do Artigo 483 da CLT 1. O Confronto com a Jurisprudência Pacífica […]
15 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Plenário analisa PEC da Segurança Pública Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-15-10-26
15 de outubro de 2026
A "Corrida dos Credores": Por que a Ação Individual Rápida Supera a Espera por Ações Coletivas 1. O Efeito Manada Pós-Golpe e a Armadilha da Espera […]
15 de outubro de 2026
Compliance Preventivo na Rescisão Indireta Auditoria de Obrigações, Gestão de Clima e Mitigação do Artigo 483 da CLT 1. A Anatomia do Conflito Silencioso e o […]
15 de outubro de 2026
O Árbitro de Emergência em Disputas de Startups: Como Obter Tutelas Cautelares Imediatas sem Quebrar a Confidencialidade do Negócio 1. O Ponto Cego da Arbitragem Tradicional: […]
15 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A […]
15 de outubro de 2026
Súmula nº 30 do TST: Atraso na Juntada da Sentença, Fluência de Prazos Recursais e a Blindagem contra a Intempestividade 1. O Cenário Prático: A Ansiedade […]
15 de outubro de 2026
Como Blindar a Empresa na Rescisão Indireta e Evitar Passivos do Artigo 483 da CLT 1. O Cenário de Risco: A Vulnerabilidade Estratégica do Empregador No […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a reintegração de um estudante de escola particular em […]
21 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou um marco expressivo ao reduzir mais de 315 mil processos de execução fiscal entre […]
1 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, e a 3ª vice-presidente, […]
2 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira, 1º de novembro, o 19º Encontro Nacional do Poder […]