25 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
24 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta entre a Receita Federal em Ponta Grossa e a Guarda Municipal de Irati resultou, na tarde deste sábado (22), […]
24 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na última sexta-feira, 21 de agosto, durante fiscalização de rotina na Ponte da Integração, que liga Foz do Iguaçu (Brasil) a Presidente […]
24 de agosto de 2026
Os recursos especiais interpostos contra acórdãos publicados a partir do dia 3 de setembro deverão trazer, em tópico específico e fundamentado, a demonstração de que a […]
24 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde deste sábado (22), a Receita Federal realizou ações de fiscalização em ônibus de turismo na região de Foz do Iguaçu […]
24 de agosto de 2026
O Risco Oculto do Banco de Horas: Como proteger o patrimônio da sua empresa contra passivos trabalhistas É prática comum empresas adotarem o banco de horas […]
24 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Entre os dias 17 e 22 de agosto, a Receita Federal e a Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais (PMRv) realizaram a […]
24 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Daqui a pouco mais de um mês, os brasileiros vão às urnas para escolher os ocupantes de 54 das 81 cadeiras no […]
24 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a homologação de um aditamento ao plano de recuperação judicial não retroage à data do […]
24 de agosto de 2026
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23 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na tarde desta quinta-feira (20), proposta de ajustes na tese de repercussão geral do […]
22 de agosto de 2026
Iniciativa reúne capacitações, debates e julgamentos concentrados para fortalecer a uniformização das decisões na Justiça do Trabalho 21/08/2026 12h22, atualizada em 21/08/2026 15h53 A Semana Nacional […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a reintegração de um estudante de escola particular em […]
21 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou um marco expressivo ao reduzir mais de 315 mil processos de execução fiscal entre […]
1 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, e a 3ª vice-presidente, […]
2 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira, 1º de novembro, o 19º Encontro Nacional do Poder […]