19 de outubro de 2026
Análise Jurisprudencial do TST sobre Acidente de Trabalho: Súmula nº 378, Concausa e o Tema 932 do STF 1. O Rigor das Cortes Superiores e a […]
19 de outubro de 2026
Compliance Preventivo em Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais Auditoria de Riscos, Gestão de Afastamentos e Mitigação do FAP/NTEP 1. O Fim da Gestão de Segurança […]
19 de outubro de 2026
O Reverse Flip em Startups: Como Desfazer Estruturas Offshore (Cayman/Delaware), Repatriar o Cap Table e Evitar Bitributação na Lei 14.754/2023 1. O Despertar da Ressaca Offshore […]
19 de outubro de 2026
Súmula nº 33 do TST: A Inadmissibilidade do Mandado de Segurança contra Coisa Julgada e a Escolha da Via Processual Adequada 1. O Cenário de Desespero: […]
19 de outubro de 2026
Como Blindar a Empresa em Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais: Gestão Probatória e Mitigação de Passivos 1. O Cenário de Risco e a Vulnerabilidade Probatória […]
16 de outubro de 2026
Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais na Lei nº 8.213/1991: O Impacto Devastador do Pensionamento e do FAP no Fluxo de Caixa 1. A Ilusão da […]
16 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O prazo para formalização da opção pelo Simples Nacional encerrou-se em 15 de outubro de 2026. Contudo, os contribuintes que tiveram sua […]
16 de outubro de 2026
Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Rescisão Indireta Falhas de Gestão, Vícios na Folha e Rotinas Corretivas 1. O Chão do RH como […]
16 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16), em sessão solene, duas emendas à Constituição que ampliam direitos dos trabalhadores. A Emenda Constitucional […]
16 de outubro de 2026
A Responsabilidade Civil de Corretoras na Nova Resolução CVM 178 Plurivinculação de Assessores, Dever de Transparência e Conflitos de Interesses 1. A Nova Era da Distribuição […]
16 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta sexta-feira, 16 de outubro, a Operação Além do Horizonte. A ação […]
16 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso promulga emendas sobre fim da jornada 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/ao-vivo-congresso-promulga-emendas-sobre-fim-da-jornada-6×1-e-aposentadoria-de-agentes-de-saude-16-10-26
10 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), estreia nesta segunda-feira, dia 10 de […]
11 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de hoje até quarta-feira (17 a 19 de novembro), a 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere. Este evento online […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da 7ª Vara Cível da Capital julgou improcedente a ação de herdeiros que buscavam anular a doação de um imóvel […]