15 de julho de 2026
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o critério de relevância para admissão de recursos especiais […]
14 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que […]
14 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza painéis com informações estatísticas consolidadas extraídas das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), preservando integralmente […]
14 de julho de 2026
Aula foi ministrada pelo desembargador Amarildo de Lima, gestor regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção […]
14 de julho de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.354), definiu que, para calcular o tempo necessário à progressão […]
14 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br No julgamento do Tema 1.339, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente à Fazenda Nacional nos seguintes termos: Decisão/tese: “O comerciante […]
14 de julho de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
14 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde de domingo (12/07), servidores da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, com apoio da Força Nacional, retiveram dois […]
14 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, participou, nesta segunda-feira (24), da solenidade de homologação de um acordo entre a Advocacia-Geral […]
13 de julho de 2026
Ato marca o início de um modelo criado para reduzir desequilíbrios na carga de trabalho entre as unidades de primeiro grau 13/07/2026 15h14, atualizada em 13/07/2026 […]
13 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às […]
13 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção do imóvel em […]
10 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), estreia nesta segunda-feira, dia 10 de […]
11 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de hoje até quarta-feira (17 a 19 de novembro), a 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere. Este evento online […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da 7ª Vara Cível da Capital julgou improcedente a ação de herdeiros que buscavam anular a doação de um imóvel […]