17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Nessa segunda-feira, 17 de novembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 405 kg de cocaína através do […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Aproximar os parlamentares das negociações sobre o enfrentamento dos crescentes impactos do clima foi a proposta da reunião interparlamentar da 30ª Conferência […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a reintegração de um estudante de escola particular em […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A partir de 5 de dezembro de 2025, entra em operação a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da 7ª Vara Cível da Capital julgou improcedente a ação de herdeiros que buscavam anular a doação de um imóvel […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado entrega Comenda Abdias Nascimento e celebra Dia da Consciência Negra Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-senado-entrega-comenda-abdias-nascimento-e-celebra-dia-da-consciencia-negra-2013-17-11-25
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal atualiza a prestação de informações relativas a operações com criptoativos, existente desde 2019, adotando o padrão internacional Crypto-AssetReporting Framework […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Até outubro de 2025 a Receita Federal do Brasil (RFB) recuperou mais de R$ 22 bilhões de créditos tributários por meio da […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de hoje até quarta-feira (17 a 19 de novembro), a 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere. Este evento online […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida lei do Espírito Santo que isenta os veículos de pessoas com deficiência do pagamento de […]
14 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: proibição de desconto em benefícios do INSS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/senado-aprova-proibicao-de-desconto-em-beneficios-do-inss-1
24 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por maioria de votos, que uma pessoa privada de liberdade não pode […]
24 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Francisco Oliveira Neto, participam […]
27 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Com foco nos aspectos práticos da judicialização da saúde em Santa Catarina, a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de Santa Catarina, […]
4 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou mandado de segurança impetrado por um […]