25 de julho de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação irregular de esteroides anabolizantes, por si só, […]
24 de julho de 2026
Colegiado reconheceu dano moral por omissão da empregadora, que ignorou laudo do INSS indicando incapacidade para exercer o mesmo trabalho 23/07/2026 15h18, atualizada em 24/07/2026 15h11 […]
24 de julho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 284 de Jurisprudência em Teses, com o tema Direito à Educação II. A […]
24 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Avanços da pauta feminina marcam o semestre no Senado Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2026/07/avancos-da-pauta-feminina-marcam-o-semestre-no-senado
24 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Equipe K9 da Equipe de Repressão Aduaneira em Natal/RN (ERA/Natal) apreendeu no dia 20 de julho uma carga avaliada em mais […]
24 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Com a proximidade das eleições de 2026 e a pré-campanha já em andamento, o ambiente digital começa a fervilhar. Por isso, é […]
24 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo Sutri nº 4, de 21 de julho de 2026, por meio do qual ficam […]
24 de julho de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.296 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O precedente […]
24 de julho de 2026
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social […]
24 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou norma da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal que exigia reconhecimento de firma do […]
23 de julho de 2026
Acordo firmado em reunião conduzida pela vice-presidente do TRT-SC definiu critérios para pagamento de indenização compensatória, entre outros pontos da negociação coletiva 21/07/2026 19h38, atualizada em […]
23 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 estará disponível a partir das […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou, no julgamento do Tema 34, entendimento […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que descumprimentos reiterados das regras de prisão domiciliar com […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Marco da redemocratização brasileira, a Constituição Federal (CF) de 1988 chega aos 37 anos, no próximo dia 5 de outubro, como símbolo […]
7 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que é possível reservar valores obtidos em […]