15 de maio de 2026
O evento Propriedade Industrial na Visão do STJ, realizado nesta quinta-feira (14), no Superior Tribunal de Justiça, reuniu magistrados e outros especialistas para debaterem temas controvertidos […]
15 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de […]
15 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil e a Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais vêm realizando fiscalizações de veículos na Rodovia MG-050, no […]
15 de maio de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia […]
14 de maio de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono de permanência especial se submetem a prazo prescricional de cinco […]
14 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou, em outubro de 2025, alteração na Instrução Normativa RFB nº 2.063/2022, ampliando as possibilidades de parcelamento de débitos. […]
14 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), a […]
14 de maio de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos […]
14 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB), em atuação integrada com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação […]
14 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil convida associações, contribuintes e profissionais contábeis a participarem da Live de Conformidade no âmbito da Operação Caixa […]
14 de maio de 2026
Fruto de reflexões sobre a escrita como resposta à necessidade humana de se confessar, o livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria […]
13 de maio de 2026
Funcionária passou a ter crises frequentes de ansiedade após episódios de assédio sexual do subgerente, que sugeriu a ela “usar o corpo na BR” 12/05/2026 18h32, […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou, no julgamento do Tema 34, entendimento […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que descumprimentos reiterados das regras de prisão domiciliar com […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Marco da redemocratização brasileira, a Constituição Federal (CF) de 1988 chega aos 37 anos, no próximo dia 5 de outubro, como símbolo […]
7 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que é possível reservar valores obtidos em […]