27 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal teve participação de destaque no Seminário Regional sobre Cumplimiento Tributario Cooperativo en América Latina y el Caribe, promovido pelo […]
27 de outubro de 2026
Súmula nº 46 do TST: Ausências por Acidente de Trabalho e o Risco de Passivos Ocultos em Férias e 13º Salário A ocorrência de um acidente […]
27 de outubro de 2026
Como Blindar a Empresa contra Processos de Assédio Moral e Dano Existencial nos Artigos 223-A a 223-G da CLT No ambiente corporativo hiperconectado e de alta […]
27 de outubro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quarta-feira (19) ação contra lei do Estado de São Paulo que impõe sanções […]
26 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação (Cotec) da Receita Federal organizou, em parceria com o grupo de Tax Administration 3.0 […]
26 de outubro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Vara da comarca de Rio Negrinho condenou um estabelecimento hoteleiro ao pagamento de direitos autorais pela disponibilização de televisores nos […]
26 de outubro de 2026
Assédio Moral e Dano Existencial nos Artigos 223-A a 223-G da CLT: O Impacto Devastador das Indenizações no Fluxo de Caixa Na busca incessante por metas […]
26 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em operação conjunta realizada na madrugada de sábado (24), a Receita Federal e a Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão […]
26 de outubro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não admitiu recurso especial interposto pela Fundação Hospitalar de Blumenau, que […]
26 de outubro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou uma mulher pelo crime de injúria racial praticado contra uma cuidadora que auxiliava […]
26 de outubro de 2026
Dois Dias de Descanso e o Comércio: O Regime Compensatório Mensal de Folgas A aprovação da Emenda Constitucional nº 141, promulgada em 16 de outubro de […]
26 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal apreende 32 ovos de aves nativas transportados clandestinamente em ônibus Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/outubro/receita-federal-apreende-32-ovos-de-aves-nativas-transportados-clandestinamente-em-onibus Fonte: www.gov.br
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou, no julgamento do Tema 34, entendimento […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que descumprimentos reiterados das regras de prisão domiciliar com […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Marco da redemocratização brasileira, a Constituição Federal (CF) de 1988 chega aos 37 anos, no próximo dia 5 de outubro, como símbolo […]
7 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que é possível reservar valores obtidos em […]