26 de outubro de 2026

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Justa Causa: Como Falhas de Gestão Revertem a Demissão do Artigo 482 da CLT

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Justa Causa: Como Falhas de Gestão Revertem a Demissão do Artigo 482 da CLT Na estrutura corporativa […]
26 de outubro de 2026

Exclusão de Sócio por Justa Causa em Sociedades Limitadas: Rito do Artigo 1.085 do Código Civil e a Proteção do Caixa na Apuração de Haveres

Exclusão de Sócio por Justa Causa em Sociedades Limitadas: Rito do Artigo 1.085 do Código Civil e a Proteção do Caixa na Apuração de Haveres No […]
26 de outubro de 2026

Súmula nº 45 do TST: Horas Extras no 13º Salário e o Risco de Passivos Ocultos no Fechamento do Ano

Súmula nº 45 do TST: Horas Extras no 13º Salário e o Risco de Passivos Ocultos no Fechamento do Ano Nos meses de novembro e dezembro, […]
26 de outubro de 2026

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Aplicação da Justa Causa: Quando a Demissão Punitiva Atinge o Gestor

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Aplicação da Justa Causa Quando a Demissão Punitiva Atinge o Gestor Na rotina da governança corporativa, muitos diretores […]
25 de outubro de 2026

Lula é reeleito e será presidente pelo quarto mandato

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o segundo turno das eleições, disputado neste domingo (25), e foi reeleito para […]
25 de outubro de 2026

Acompanhe os números da apuração em tempo real

Publicado em: — www12.senado.leg.br Acompanhe os números da apuração em tempo real Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/apuracao
25 de outubro de 2026

AO VIVO Acompanhe ao vivo a cobertura do 2º turno das eleições 2026

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Acompanhe ao vivo a cobertura do 2º turno das eleições 2026 Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/acompanhe-ao-vivo-a-cobertura-do-segundo-turno-das-eleicoes-2026
25 de outubro de 2026

STF valida norma do CNJ sobre jornada de trabalho no Poder Judiciário

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) validou resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a jornada de trabalho, o preenchimento […]
23 de outubro de 2026

Dispensa por Justa Causa na Jurisprudência do TST: Súmula nº 212, Reversão de Faltas Graves e os Limites da Prova Judicial

Dispensa por Justa Causa na Jurisprudência do TST: Súmula nº 212, Reversão de Faltas Graves e os Limites da Prova Judicial No contencioso trabalhista corporativo, a […]
23 de outubro de 2026

Domingo é dia de votar: eleitor volta às urnas para escolher presidente

Publicado em: — www12.senado.leg.br Neste domingo (25), os 158 milhões de eleitores brasileiros poderão votar no segundo turno da eleição para Presidência da República. Os candidatos […]
23 de outubro de 2026

Como Distribuir as 42 Horas Semanais em 2027: O Desafio dos “24 Minutos”

Como Distribuir as 42 Horas Semanais em 2027: O Desafio dos "24 Minutos" A promulgação da Emenda Constitucional nº 141, em 16 de outubro de 2026, […]
23 de outubro de 2026

Compliance Preventivo na Aplicação da Justa Causa: Auditoria Disciplinar, Procedimentos Investigativos e Mitigação do Artigo 482 da CLT

Compliance Preventivo na Aplicação da Justa Causa: Auditoria Disciplinar, Procedimentos Investigativos e Mitigação do Artigo 482 da CLT No universo corporativo contemporâneo, a gestão do poder […]
8 de outubro de 2025

Cobrança de auxílio-moradia em residência médica prescreve em 5 anos, decide TJSC 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Turma de Uniformização do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) definiu que médicos residentes têm cinco anos para cobrar judicialmente o […]
8 de outubro de 2025

TJSC confirma nulidade de compra e venda de imóvel por simulação entre as partes 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que declarou nulo contrato de compra e venda […]
9 de outubro de 2025

Tribunal de Justiça de SC lança a 149ª edição da revista Jurisprudência Catarinense

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob o comando do 1º vice-presidente, desembargador Cid Goulart Junior, acaba […]
10 de outubro de 2025

Falta de quitação integral do imóvel impede transferência de apartamento em Itajaí 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença que havia determinado a adjudicação compulsória de um […]