3 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve, em operação realizada em um terminal privado em Paranaguá, no litoral paranaense, 98,5 quilos de cocaína na tarde […]
2 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O Projeto de Lei (PL) 2.780/2024 prevê investimentos […]
2 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ analisa PEC do fim da escala 6×1 Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/ao-vivo-ccj-analisa-pec-do-fim-da-escala-6×1-2-9-26
2 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurídicas. As mudanças entram em vigor […]
1 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros […]
1 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que foi comunicada pelo Conselho Federal de Contabilidade sobre um comportamento indevido no sistema decorrente de uma atualização tecnológica […]
1 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal […]
1 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB publicou em seu site o Perguntas e Respostas do Imposto sobre a […]
1 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta que tem início nesta terça-feira, 1º de setembro de 2026, o prazo para que microempresas e empresas de […]
1 de setembro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Vara Cível da comarca de Porto União anulou a rescisão de um contrato temporário e o ato que impediu a nomeação […]
31 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br As três abordagens ocorreram durante fiscalizações realizadas pela Alfândega da Receita Federal na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do […]
31 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal no Porto de Santos impediu, em 25 de agosto de 2026, a tentativa de exportação ilegal de 13 toneladas […]
8 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Turma de Uniformização do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) definiu que médicos residentes têm cinco anos para cobrar judicialmente o […]
8 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que declarou nulo contrato de compra e venda […]
9 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob o comando do 1º vice-presidente, desembargador Cid Goulart Junior, acaba […]
10 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença que havia determinado a adjudicação compulsória de um […]