14 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), que busca ampliar […]
14 de outubro de 2026
Rescisão Indireta no Artigo 483 da CLT: O Impacto Devastador das Faltas Graves Patronais no Fluxo de Caixa da Empresa 1. A Dor Oculta do Empresário: […]
14 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Plenário analisa PEC do fim da escala 6×1 Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-14-10-26
14 de outubro de 2026
A Interlocução Cível e Penal: O Uso do Sequestro de Bens Criminal para Garantir a Indenização Cível 1. O Descompasso Entre o Crime e a Reparação: […]
14 de outubro de 2026
Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Insalubridade e Periculosidade: Falhas na Gestão de EPIs, Confissões em Folha e Rotinas Corretivas 1. O Ponto […]
14 de outubro de 2026
Reverse Vesting de Founders em Rodadas de Venture Capital Mecânica de Recompra, Proteção de Cap Table e Blindagem Societária 1. O Conflito na Mesa de Negociação: […]
14 de outubro de 2026
Súmula nº 29 do TST: Mudança de Local de Trabalho, Custo Adicional de Transporte e os Limites do Jus Variandi 1. O Cenário Prático: A Reorganização […]
14 de outubro de 2026
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Insalubridade e Periculosidade A Ruptura do Véu Societário em Riscos Ocupacionais 1. O Preço da Negligência Ocupacional e […]
13 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário […]
13 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da chamada PEC da Segurança Pública, a proposta […]
13 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Até o momento, foram auditados 1.176 pedidos de ressarcimentos pautados em aquisições para revenda de produtos monofásicos e substituição tributária, como veículos, […]
13 de outubro de 2026
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10 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional um dispositivo da legislação do município de Gaspar, no […]
16 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Samira Regina Malheiros, levou […]
17 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Um anistiado político de 97 anos será indenizado por danos morais pelo Estado de Santa Catarina. Ele foi preso arbitrariamente na década […]
19 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O 1º Mutirão Processual Penal do Pena Justa, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com 33 tribunais de todo […]