10 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: sessão celebra Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/ao-vivo-sessao-celebra-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil
10 de julho de 2026
Semelhante à publicação do TRT-SC, informativo mensal reúne andamento de incidentes e traz links diretos para principais atos processuais 09/07/2026 13h24, atualizada em 09/07/2026 17h00 Acompanhar […]
10 de julho de 2026
No julgamento do Tema 1.339, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o comerciante varejista, porque […]
9 de julho de 2026
Para a 3ª Turma, a empresa deveria ter priorizado apoio e tratamento, não a conduta discriminatória 09/07/2026 14h18, atualizada em 09/07/2026 15h51 Drazen Zigic / Magnific […]
9 de julho de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial sob o rito de recursos […]
9 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Entre os principais benefícios, destacam-se: • Redução de 40% nas multas e 80% nos juros de mora;• Parcelamento em até 300 meses […]
9 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à Constituição que cria aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às […]
9 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br As regras para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2026 foram publicadas pela Receita Federal na […]
9 de julho de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.353), definiu que é inviável reconhecer a continuidade delitiva entre […]
9 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quarta-feira (8/7), durante fiscalização de rotina realizada na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), […]
8 de julho de 2026
Programa do TRT-SC foi implantado há quase cinco anos e já conta com 73 aprendizes em todo o estado 08/07/2026 15h07, atualizada em 08/07/2026 16h31 A […]
8 de julho de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de reconhecimento dos policiais federais que realizam identificação humana e exames papiloscópicos como peritos […]
10 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional um dispositivo da legislação do município de Gaspar, no […]
16 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Samira Regina Malheiros, levou […]
17 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Um anistiado político de 97 anos será indenizado por danos morais pelo Estado de Santa Catarina. Ele foi preso arbitrariamente na década […]
19 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O 1º Mutirão Processual Penal do Pena Justa, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com 33 tribunais de todo […]