21 de agosto de 2026
Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o crime de extorsão, embora seja de natureza formal, admite a forma […]
21 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de retorno ao cargo apresentado pela defesa da juíza Marivalda […]
20 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta entre a Receita Federal e a Polícia Militar Rodoviária/SC (PMRv), na madrugada desta quinta-feira, 20/08, resultou na apreensão de […]
20 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade do subcontratado no transporte rodoviário de cargas, perante o subcontratante, é […]
20 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Mais de um terço dos candidatos e candidatas que disputam uma vaga no Senado nas eleições de 2026 tem 60 anos ou […]
20 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagra, nesta quinta-feira (20/08/2026), a Operação Mercado Cinza. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal de Redenção/PA, […]
20 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realiza fiscalização voltada à análise de pedidos de ressarcimento e compensação de créditos de PIS e Cofins apresentados por […]
20 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Servidores da Alfândega da Receita Federal realizaram, na manhã desta quinta-feira (20/08), uma abordagem de rotina a uma van, com placas do […]
20 de agosto de 2026
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.267 dos recursos repetitivos. Nesse julgamento, o Superior Tribunal de Justiça […]
20 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Vara da comarca de Penha condenou um hospital ao pagamento de indenização por danos morais aos pais de um recém-nascido […]
20 de agosto de 2026
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa física – não pode utilizar os […]
20 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aperfeiçoou seu entendimento sobre as condições em que empresas jornalísticas estão sujeitas à responsabilização civil, […]
8 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da 2ª Vara da comarca de Ituporanga decidiu enviar para Ribeirão Preto (SP) uma ação penal por estelionato envolvendo a […]
9 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Em decisão recente, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve anulação da cobrança de […]
13 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a administradora do Porto de Imbituba deve indenizar […]
27 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, dia 27 de janeiro, em decisão liminar, os efeitos de Lei […]