11 de novembro de 2025

Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de […]
11 de novembro de 2025

Nova data: Premiação do Jovem Autor será em 27 de novembro

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A cerimônia de premiação do concurso Jovem Autor teve a data alterada para 27 de […]
11 de novembro de 2025

Educação autoriza uso comunitário de espaços escolares fora do horário letivo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou hoje (11), na Comissão de Educação, o projeto do vereador Lucas Souza (Republicanos) que […]
11 de novembro de 2025

Reforma Tributária do Consumo – RTC – Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026

Publicado em: — www.gov.br A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obrigatoriamente, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como canal oficial […]
11 de novembro de 2025

Urbanismo aprova prazo até 2028 para regularização de imóveis em desacordo com a LOT

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou nesta terça-feira (11) um parecer favorável do vereador Lucas Souza […]
11 de novembro de 2025

Aprovado projeto contra abandono afetivo de idosos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o Projeto de Lei 130/2025, que […]
11 de novembro de 2025

Receita Federal em Guarulhos/SP intercepta mais de 150 kg de haxixe em dois dias

Publicado em: — www.gov.br Nos dias 7 e 8 de novembro, a Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos realizou duas grandes apreensões de haxixe, totalizando […]
11 de novembro de 2025

Serviços de saúde deverão divulgar faltas dos pacientes

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram ontem (10) projeto que obriga estabelecimentos de saúde de Joinville a divulgar […]
11 de novembro de 2025

CNJ oferece curso online de atualização em Justiça Penal e Justiça Juvenil

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da […]
10 de novembro de 2025

Acusado de montar sistema de fraude fica calado na CPMI

Publicado em: — www12.senado.leg.br Mais um depoente compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e não explicou a movimentação financeira de R$ 1,4 bilhão por […]
10 de novembro de 2025

Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 que aperfeiçoa as regras de habilitação de créditos tributários decorrentes de decisões […]
10 de novembro de 2025

Plano de Parto: CCJ aprova projeto que obriga hospitais a registrar preferências de gestantes

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Joinville aprovou projeto que institui […]
17 de novembro de 2025

Aluno expulso sem defesa será reintegrado à escola particular em Criciúma 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a reintegração de um estudante de escola particular em […]
21 de novembro de 2025

Tribunal de Justiça de Santa Catarina reduz em 32% o acervo de execuções fiscais

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou um marco expressivo ao reduzir mais de 315 mil processos de execução fiscal entre […]