12 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A saúde pública é tema de dois projetos de lei que podem ser votados em Plenário nesta quarta-feira (12), a partir das […]
12 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve, em operação realizada em um terminal privado em Paranaguá, no litoral paranaense, 30 tabletes de cocaína na manhã […]
12 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.410), fixou duas teses sobre a prescrição do fundo de direito nas relações […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Desde 7 de agosto de 2026, o acesso ao Chat RFB passou a ser realizado pelo portal Serviços da Receita Federal. Para […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado concluiu nesta terça (11) a aprovação do projeto de lei que libera, em cinco anos, até R$ 10 […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou novas alterações na regulamentação do Simples Nacional com o objetivo de adequar o regime […]
11 de agosto de 2026
Cerca de 40 juízes e juízas vão trabalhar em sistema de cooperação para agilizar julgamentos de 6 mil processos com pautas de instrução longas 11/08/2026 18h02, […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em uma abordagem de rotina, em São Miguel do Iguaçu/PR, servidores da Receita Federal encontraram medicamentos para emagrecer junto ao corpo de […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Um radialista e pastor foi condenado pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Camboriú pelo crime de praticar e incitar preconceito […]
10 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de […]
10 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário tem cinco matérias em pauta na primeira sessão deliberativa após o recesso, a partir de 14h desta terça-feira (11). Entre […]
10 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Equipes da Receita Federal em Joinville, Blumenau e Chapecó, em ação conjunta com a Polícia Militar Rodoviária/SC, realizaram, neste sábado, 08/08, uma […]
29 de fevereiro de 2024
2 de março de 2024
No universo da construção civil, a relação entre consumidores e construtoras é pautada por uma série de garantias legais e responsabilidades, as quais merecem ser compreendidas […]
5 de março de 2024
A gestão eficaz dos direitos trabalhistas e benefícios não apenas cumpre com as obrigações legais das empresas, mas também se apresenta como um pilar para o […]