14 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Atendendo a sugestões apresentadas por profissionais da área contábil, empresas de software e contribuintes com elevado volume de transações, a Receita Federal […]
13 de setembro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (19), o julgamento que trata da constitucionalidade de uma lei do Estado de São […]
12 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, foi cenário de mais uma operação que evidencia o compromisso da Receita Federal com […]
11 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Os brasileiros que cumprem prisão provisória poderão votar nas Eleições 2026, mas pode ser a última vez. Desde 1988, a Constituição proíbe […]
10 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Nas eleições de 4 de outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. São duas vagas por estado e pelo […]
10 de setembro de 2026
Acordo de Sócios em Sociedades Limitadas: Blindagem contra Abusos de Poder e Assimetria de Informações No ecossistema corporativo e nas empresas em estágio de aceleração, a […]
10 de setembro de 2026
Súmula nº 9 do TST: Ausência do Reclamante na Instrução e a Confissão Ficta No trâmite de uma Reclamatória Trabalhista, o não comparecimento do trabalhador à […]
10 de setembro de 2026
Checklist do Investidor Lesado: Guia Prático de Primeiros Passos Jurídicos O momento em que um investidor constata a indisponibilidade definitiva de seus saques em uma plataforma […]
10 de setembro de 2026
Como Blindar a Empresa na Terceirização de Atividade-Fim e Evitar Responsabilidade Solidária e Subsidiária A consolidação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a chancela do […]
9 de setembro de 2026
Terceirização de Atividade-Fim: Limites Jurídicos e Riscos de Responsabilidade no Caixa A consolidação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal […]
9 de setembro de 2026
Responsabilidade dos Bancos e Intermediadores de Pagamento na Fraude Diante do colapso de uma pirâmide financeira e da frustração de buscas patrimoniais contra a empresa de […]
9 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS comunicam a publicação da versão […]
29 de fevereiro de 2024
2 de março de 2024
No universo da construção civil, a relação entre consumidores e construtoras é pautada por uma série de garantias legais e responsabilidades, as quais merecem ser compreendidas […]
5 de março de 2024
A gestão eficaz dos direitos trabalhistas e benefícios não apenas cumpre com as obrigações legais das empresas, mas também se apresenta como um pilar para o […]