3 de março de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e 2.210.232, de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, para julgamento sob […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nos dias 25 e 26 de fevereiro, a Receita Federal do Brasil (RFB) sediou, em Brasília, a reunião de implementação da prova-piloto […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB nº 655/2026, que estabelece medidas excepcionais no […]
2 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou, no dia 25 de fevereiro de 2026, uma nova live dedicada à apresentação do Programa Confia, iniciativa nacional de Conformidade Cooperativa […]
2 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ex-secretária do Careca do INSS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-cpmi-do-inss-realiza-oitivas-de-convocados-2013-2-3-26
2 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu cerca de 600 kg de maconha durante uma operação realizada no dia 28 de fevereiro, na Ponte Ayrton […]
2 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser […]
2 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo SUTRI nº 1/2026, que vincula a instituição e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao Termo […]
2 de março de 2026
A presidência da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os Recursos Especiais 2.129.469 e 2.242.804, de […]
2 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado em contratos de seguro de vida, […]
1 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A criação da maior área de livre comércio do mundo deve contar com o apoio de senadores e senadoras tanto do governo […]
28 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo de mais de R$ 100 mil feito por meio de cheque […]
5 de março de 2024
A sobrevivência empresarial em cenários adversos exige não apenas estratégias de mercado assertivas, mas também um profundo conhecimento das ferramentas jurídicas disponíveis para enfrentar crises financeiras. […]
5 de março de 2024
No atual contexto empresarial, adaptar-se às mudanças na legislação ambiental não é apenas uma questão de compliance, mas um elemento estratégico que pode definir a resiliência […]
6 de março de 2024
No mundo corporativo moderno, onde a sustentabilidade tornou-se um pilar central, as auditorias ambientais são mais do que uma exigência legal: elas refletem o compromisso da […]
6 de março de 2024
O universo corporativo enfrenta inúmeras adversidades, dentre as quais o contencioso trabalhista se destaca por seu potencial impacto financeiro e reputacional para as empresas. A prevenção […]