12 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Reforma Tributária do Consumo está redesenhando profundamente a administração tributária no Brasil — e, no centro dessa transformação, está o cadastro […]
12 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação individual, a […]
12 de junho de 2026
Nova portaria unifica procedimentos de segurança da informação, orienta como agir diante de suspeitas e define responsabilidades e prazos para comunicação de ocorrências 10/06/2026 18h48, atualizada […]
12 de junho de 2026
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda os principais entendimentos do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da Lei 14.133/2021, cinco anos […]
11 de junho de 2026
Magistrados do Programa Trabalho Seguro realizaram palestras e conheceram práticas de segurança adotadas pela empresa em Jaraguá do Sul 11/06/2026 17h14, atualizada em 11/06/2026 17h47 Os […]
11 de junho de 2026
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor […]
11 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
11 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil esclarece que não procede a informação divulgada em matéria do dia 10.06.2026 veiculada por site especializado em […]
11 de junho de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos, diante […]
10 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Produtores rurais do país têm direito a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado, […]
10 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
10 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais quitarem […]
5 de março de 2024
A sobrevivência empresarial em cenários adversos exige não apenas estratégias de mercado assertivas, mas também um profundo conhecimento das ferramentas jurídicas disponíveis para enfrentar crises financeiras. […]
5 de março de 2024
No atual contexto empresarial, adaptar-se às mudanças na legislação ambiental não é apenas uma questão de compliance, mas um elemento estratégico que pode definir a resiliência […]
6 de março de 2024
No mundo corporativo moderno, onde a sustentabilidade tornou-se um pilar central, as auditorias ambientais são mais do que uma exigência legal: elas refletem o compromisso da […]
6 de março de 2024
O universo corporativo enfrenta inúmeras adversidades, dentre as quais o contencioso trabalhista se destaca por seu potencial impacto financeiro e reputacional para as empresas. A prevenção […]