8 de setembro de 2026
Análise Jurisprudencial do TST sobre Contratação de Autônomos: Limites e Critérios A inclusão do artigo 442-B na CLT pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) representou uma […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal ampliou a oferta de atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em suas unidades de atendimento em todo o […]
8 de setembro de 2026
Compliance Preventivo na Contratação de Autônomos: Estratégias contra Fiscalizações e Riscos Trabalhistas A introdução do artigo 442-B na CLT pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) gerou […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade realizados por empresas de fachada e […]
8 de setembro de 2026
Notícia-Crime e Assistência de Acusação: O Reflexo Penal na Esfera Cível Ao se depararem com o travamento de saques e a perda de seus recursos em […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto do Orçamento de 2027 (PLN 24/2026) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo firmado entre o deputado federal André Janones (Avante-MG) e a […]
7 de setembro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, restabeleceu a validade de um decreto do Estado de São Paulo […]
4 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Foi publicado o Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026, destinado à avaliação da capacidade profissional dos ajudantes de despachante aduaneiro […]
4 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal abre consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre proposta de Instrução Normativa que consolida e moderniza normas relativas […]
4 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o Edital de Transação Conjunto PGFN/RFB nº 4/2026, que possibilita a […]
14 de março de 2024
A responsabilidade civil dos administradores de empresas constitui um tema de suma importância no âmbito jurídico empresarial, pois diz respeito às obrigações e deveres dos gestores […]
14 de março de 2024
A Importância da Assessoria Jurídica na Gestão de Conflitos Internos nas Empresas A gestão de uma empresa envolve uma série de desafios e responsabilidades, entre eles, […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]