10 de outubro de 2026

Receita Federal e Polícia Federal apreendem aproximadamente 17 toneladas de insumo químico utilizado na produção de cocaína em Corumbá

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal realizaram, na manhã de hoje (10/10), ação de fiscalização em Corumbá/MS, com apreensão […]
10 de outubro de 2026

TJSC e TCE-SC apresentam programa Acerta SC a dirigentes do CNJ e de outros tribunais 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) apresentaram nesta segunda-feira, 5 de outubro, […]
10 de outubro de 2026

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade concluem ampla capacitação nacional sobre a Reforma Tributária do Consumo

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) concluíram nesta semana uma das mais abrangentes iniciativas de […]
10 de outubro de 2026

Comitiva do CNJ conhece estrutura do Cejusc Tributário de Blumenau em visita técnica 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Blumenau recebeu uma visita técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de representantes de tribunais estaduais ao Cejusc Tributário da comarca. […]
10 de outubro de 2026

Fim da escala 6×1: Davi marca votação em 1º turno para quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à […]
10 de outubro de 2026

TJSC participará de colóquio sobre racismo estrutural, jurisdição e papel do Estado

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Racismo estrutural e as responsabilidades que seu reconhecimento impõe às instituições do Estado estarão no centro de um debate que reunirá integrantes […]
10 de outubro de 2026

Receita Federal participa da Operação Fratres

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta segunda-feira (28) da Operação Fratres. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, busca aprofundar a […]
25 de setembro de 2026

Receita Federal divulga novo balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Publicado em: — www.gov.br Até o momento, foram registradas 328.432 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 447.716 solicitações de opção pelo regime regular do IBS […]
25 de setembro de 2026

Receita Federal em Cascavel (PR) encontra grande quantidade de celulares em fundo falso de caminhão

Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Militar, apreendeu uma grande quantidade de celulares de origem estrangeira. A ação […]
25 de setembro de 2026

Opção pelo Simei permanece em janeiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal orienta, diante de relatos de contribuintes que estão tentando realizar a opção pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos […]
25 de setembro de 2026

Due Diligence de Software e Propriedade Intelectual: Como Evitar a Contaminação de Código e Descontos de Valuation no M&A

Due Diligence de Software e Propriedade Intelectual: Como Evitar a Contaminação de Código e Descontos de Valuation no M&A No ecossistema de tecnologia e inovação, o […]
24 de setembro de 2026

Receita Federal apreende 116 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Guarulhos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu, na noite de terça-feira, 22 de setembro, aproximadamente 116 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de São Paulo, […]
27 de novembro de 2025

Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.347), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "a regressão cautelar de regime prisional é medida de caráter […]
27 de novembro de 2025

Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
27 de novembro de 2025

Tribunal sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nos dias 4 e 5 de dezembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, nos dias 4 e 5 de dezembro, o VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados. O evento acontecerá das […]
28 de novembro de 2025

Repetitivo define que adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.269), consolidou o entendimento de que, no rito especial que visa […]