12 de outubro de 2026

Cães farejadores da Receita Federal são decisivos em operação que apreende drogas e resulta em 35 prisões

Publicado em: — www.gov.br Uma perna mecânica, latas de energético, fundos falsos em ônibus e até o próprio organismo humano foram usados para esconder drogas. Mas […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal apreende ônibus clandestino com cerca de 500 caixas de cigarros e 800 ampolas de emagrecedores em Foz do Iguaçu

Publicado em: — www.gov.br Na tarde de sábado, 26 de setembro, durante uma operação de rotina, servidores da Receita Federal abordaram um ônibus de fretamento eventual […]
11 de outubro de 2026

Simples Nacional 2027: Entenda os novos prazos e faça sua escolha com consciência e tranquilidade

Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) ajustou os prazos relacionados às opções para 2027, a partir do diálogo com o Sebrae […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal participa do Domingo Aéreo com demonstrações operacionais e atividades interativas

Publicado em: — www.gov.br No último dia 27 de setembro, a Receita Federal participou da edição 2026 do Domingo Aéreo, realizada no Parque de Material Aeronáutico […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal retém dois contêineres de cigarros eletrônicos no Porto de Santos/SP

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal no Porto de Santos, com o objetivo de combater o contrabando de cigarros eletrônicos que são introduzidos de forma […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal intercepta 366 kg de cocaína no Porto de Santos

Publicado em: — www.gov.br Nessa quarta-feira, 30 de setembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 366 kg de cocaína através do […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal atualiza legislação do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra Simplificadora

Publicado em: — www.gov.br Cumprindo o compromisso de manter o Adicional da CSLL alinhado ao padrão internacional, exigência prevista na Lei nº 15.079, de 3 de […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal publica a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (AdCSLL), publicação […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal inicia projeto-piloto com biometria na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia, nesta quinta-feira, 1º de outubro, um projeto-piloto de controle de viajantes na Ponte Internacional da Amizade, em Foz […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal apreende armas de fogo, haxixe, eletrônicos e medicamentos em ônibus de turismo

Publicado em: — www.gov.br Equipes da Receita Federal em Florianópolis e Blumenau apreenderam, na data de 30 de setembro, eletrônicos, medicamentos, droga, armas e munições, em […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal apreende sementes de maconha em encomendas internacionais

Publicado em: — www.gov.br Uma fiscalização de rotina realizada no Centro Internacional dos Correios, em Pinhais/PR, pela Receita Federal, resultou na apreensão de aproximadamente 50 mil […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal e PGFN abrem transação para débitos relacionados à multa substitutiva da pena de perdimento

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o Edital de Transação PGFN/RFB nº 5/2026, que permite a negociação […]
24 de novembro de 2025

Sem assistência do sindicato na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido

Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que a participação do sindicato é condição para a validade da rescisão Fonte: TST
24 de novembro de 2025

Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero

Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses que reconhecem direitos de […]
25 de novembro de 2025

Terceira Seção fixa em repetitivo tese sobre concurso formal em roubo contra vítimas diferentes

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.192), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o cometimento de crimes de roubo mediante […]
25 de novembro de 2025

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre cobertura dos planos de saúde

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 271 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Planos de Saúde V. A […]