Publicado em: — www.gov.br Uma perna mecânica, latas de energético, fundos falsos em ônibus e até o próprio organismo humano foram usados para esconder drogas. Mas […]
Publicado em: — www.gov.br Na tarde de sábado, 26 de setembro, durante uma operação de rotina, servidores da Receita Federal abordaram um ônibus de fretamento eventual […]
Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) ajustou os prazos relacionados às opções para 2027, a partir do diálogo com o Sebrae […]
Publicado em: — www.gov.br No último dia 27 de setembro, a Receita Federal participou da edição 2026 do Domingo Aéreo, realizada no Parque de Material Aeronáutico […]
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Publicado em: — www.gov.br Equipes da Receita Federal em Florianópolis e Blumenau apreenderam, na data de 30 de setembro, eletrônicos, medicamentos, droga, armas e munições, em […]
Publicado em: — www.gov.br Uma fiscalização de rotina realizada no Centro Internacional dos Correios, em Pinhais/PR, pela Receita Federal, resultou na apreensão de aproximadamente 50 mil […]
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o Edital de Transação PGFN/RFB nº 5/2026, que permite a negociação […]
Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses que reconhecem direitos de […]
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.192), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o cometimento de crimes de roubo mediante […]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 271 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Planos de Saúde V. A […]