10 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alterou a Portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, responsável por disciplinar o funcionamento do contencioso […]
10 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Durante o processo de implantação do CNPJ Alfanumérico, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vem realizando uma série de testes […]
10 de julho de 2026
Entrevista reúne o desembargador Hélio Bastida Lopes e o jornalista, historiador e artista trans Juno Nedel 09/07/2026 18h23, atualizada em 10/07/2026 15h03 O Programa de Equidade […]
10 de julho de 2026
Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade civil […]
10 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br 159 milhões de eleitores: conheça o perfil da democracia no Brasil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2026/07/o-rosto-da-democracia-brasileira
10 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.333, de 30 de junho de 2026, que atualiza regras do Cadastro Nacional […]
10 de julho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
10 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: sessão celebra Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/ao-vivo-sessao-celebra-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil
10 de julho de 2026
Semelhante à publicação do TRT-SC, informativo mensal reúne andamento de incidentes e traz links diretos para principais atos processuais 09/07/2026 13h24, atualizada em 09/07/2026 17h00 Acompanhar […]
10 de julho de 2026
No julgamento do Tema 1.339, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o comerciante varejista, porque […]
9 de julho de 2026
Para a 3ª Turma, a empresa deveria ter priorizado apoio e tratamento, não a conduta discriminatória 09/07/2026 14h18, atualizada em 09/07/2026 15h51 Drazen Zigic / Magnific […]
9 de julho de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial sob o rito de recursos […]