25 de agosto de 2025

OAB contesta restrição adotada por tribunal do Ceará para questionar leis municipais 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o entendimento adotado pelo Tribunal […]
24 de agosto de 2025

STF começa a julgar recurso sobre incidência de contribuição nas remessas de recursos ao exterior

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28), um recurso em que se discute a constitucionalidade da incidência da […]
24 de agosto de 2025

STF firma acordo para compensar emissões de gases de efeito estufa

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (28) um acordo de cooperação técnica com a […]
24 de agosto de 2025

Obra sobre direitos no ambiente digital é lançada na biblioteca do STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, na noite desta quarta-feira (28), o lançamento do livro Direitos das Plataformas Digitais. A […]
24 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (29)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (29) com o julgamento do recurso sobre incidência da Contribuição de Intervenção […]
24 de agosto de 2025

STF ouve mais três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta quinta-feira (29), três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na Ação Penal […]
24 de agosto de 2025

STF autoriza nova fase de operação que investiga venda de sentenças no TJ-MT

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar, na manhã desta quinta-feira (29), a oitava […]
24 de agosto de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre a relação entre integridade pública e Inteligência Artificial

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre a ligação de integridade pública com a utilização de […]
24 de agosto de 2025

Professor da Universidade de Yale (EUA) fala sobre justiça climática na próxima edição do “Diálogos com o Supremo”

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na próxima quarta-feira (4), às 10h, mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo”. O […]
24 de agosto de 2025

STF decide que indicação de auditor do TCU para conselho do Executivo é facultativa

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Tribunal de Contas da União (TCU) não é obrigado a indicar servidores […]
24 de agosto de 2025

STF suspende julgamento sobre validade da Cide tecno​logia

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de recurso que discute a validade e a ampliação da Contribuição de Intervenção no […]
24 de agosto de 2025

Presidente do STF participa de debate sobre direitos da população negra no Festival Negritudes

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta quinta-feira (29) de uma roda de conversa sobre o […]
27 de outubro de 2025

CPMI do INSS: depoimento expõe ‘modus operandi’

Publicado em: — www12.senado.leg.br Ouvido nesta segunda-feira (27) pela CPMI que investiga as fraudes contra aposentados e pensionistas, o economista Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança do INSS […]
28 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve empresário e piloto

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve empresário e piloto Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-empresario-e-piloto-2013-28-10-25
28 de outubro de 2025

Empresa Gás Verde conclui importação de Biometano e CO₂ na Alfândega da Receita Federal do Porto do Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br Na quinta-feira (23), a empresa Gás Verde S.A., pertencente ao Grupo Urca Energia, concluiu a importação e a instalação de duas plantas […]
28 de outubro de 2025

Receita Federal retém 100 kg de susbtância análoga à cocaína na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na noite de sábado (25), durante fiscalização de rotina, a Receita Federal, com apoio da Polícia Federal e da Força Nacional, localizou […]