22 de agosto de 2025

Partido Liberal pede suspensão de aumento no IOF 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Partido Liberal (PL) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) adotado em […]
22 de agosto de 2025

Rádio Justiça debate registro de 42 ataques em escolas brasileiras entre 2001 e 2024

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, você confere […]
22 de agosto de 2025

Seminário internacional trata de desafios e avanços do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho

Publicado em: — www.tst.jus.br   20/8/2025 – Teve início, nesta quarta-feira (20), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o “Seminário Internacional de Precedentes”. O […]
22 de agosto de 2025

STF suspende julgamento de regras do Marco Civil da Internet sobre responsabilidade de plataformas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (5), no julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas […]
22 de agosto de 2025

STF determina que PF libere conteúdo apreendido no celular de Mauro Cid a réus por tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) que a Polícia Federal conceda aos réus da […]
22 de agosto de 2025

STF mantém interrogatórios de réus por tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro para […]
22 de agosto de 2025

Inscrições para audiência pública no STF sobre emendas parlamentares terminam nesta terça (10)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Termina na próxima terça-feira (10) o prazo de inscrição para participar da audiência pública convocada pelo ministro Flávio Dino para tratar da […]
22 de agosto de 2025

STF na Escola: Plenário do Supremo vira sala de cinema para estudantes do Distrito Federal  

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) virou palco da segunda sessão especial de cinema do projeto STF na Escola, na manhã […]
22 de agosto de 2025

STF suspende multa de R$ 1 milhão por dia imposta ao Sindicato dos Professores do DF por greve

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a multa diária de R$ 1 milhão imposta ao Sindicato dos Professores […]
22 de agosto de 2025

STF rejeita recursos de Carla Zambelli e Walter Delgatti contra condenação por invasão de sistemas do CNJ

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos (embargos de declaração) da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker […]
21 de agosto de 2025

Filhos de zelador não serão indenizados pela morte do pai em explosão na moradia fornecida pela empresa

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: Um zelador morreu vítima de explosão após vazamento de gás em moradia fornecida pela empresa. Os filhos do empregado pediram reconhecimento […]
21 de agosto de 2025

Rádio Justiça vai transmitir interrogatórios dE acusados de planejar golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, vai trazer […]
2 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ministro da Controladoria-Geral da União

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ministro da Controladoria-Geral da União Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-ministro-da-controladoria-geral-da-uniao-2-10-25
2 de outubro de 2025

Isenção do IR: para senadores, aprovação na Casa será rápida

Publicado em: — www12.senado.leg.br Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê […]
3 de outubro de 2025

Operação Ligação Familiar – Receita Federal, PF e MPF combatem o descaminho de eletrônicos  e a lavagem de dinheiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagaram na manhã desta sexta-feira (03/10) a operação LIGAÇÃO FAMILIAR, que […]
3 de outubro de 2025

Receita Federal orienta médicos e odontólogos sobre contribuição previdenciária em serviços prestados a clientes de operadoras de planos de saúde

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou Ato Declaratório Interpretativo com o objetivo de esclarecer e uniformizar o tratamento tributário aplicado aos médicos e odontólogos […]