13 de novembro de 2025

Receita Federal consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30 de outubro de 2025, que organiza e consolida as situações […]
13 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpmi-ouve-eric-fidelis-filho-de-ex-diretor-do-inss-2013-13-11-25
12 de novembro de 2025

Por 45 votos a 26, Senado aprova recondução de Gonet na PGR

Publicado em: — www12.senado.leg.br Por 45 votos a 26, Senado aprova recondução de Gonet na PGR Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/11/12/por-45-votos-a-26-senado-aprova-reconducao-de-gonet
12 de novembro de 2025

AO VIVO Acompanhe ao vivo: Plenário vota recondução de Gonet para a PGR

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Acompanhe ao vivo: Plenário vota recondução de Gonet para a PGR Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-12-11-25
12 de novembro de 2025

Operação Martelo de Ludd: RFB e outros órgãos Estado de Minas Gerais combatem a produção, comercialização e a distribuição de cigarros ilegais

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com as Secretarias da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública e com as Polícias Civil e […]
12 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CCJ sabatina procurador-geral Paulo Gonet e indicados ao STM, CNJ e CNMP

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ sabatina procurador-geral Paulo Gonet e indicados ao STM, CNJ e CNMP Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-ccj-sabatina-procurador-geral-paulo-gonet-e-indicados-ao-stm-cnj-e-cnmp-12-11-25
11 de novembro de 2025

Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de […]
11 de novembro de 2025

Nova data: Premiação do Jovem Autor será em 27 de novembro

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A cerimônia de premiação do concurso Jovem Autor teve a data alterada para 27 de […]
11 de novembro de 2025

Educação autoriza uso comunitário de espaços escolares fora do horário letivo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou hoje (11), na Comissão de Educação, o projeto do vereador Lucas Souza (Republicanos) que […]
11 de novembro de 2025

Reforma Tributária do Consumo – RTC – Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026

Publicado em: — www.gov.br A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obrigatoriamente, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como canal oficial […]
11 de novembro de 2025

Urbanismo aprova prazo até 2028 para regularização de imóveis em desacordo com a LOT

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou nesta terça-feira (11) um parecer favorável do vereador Lucas Souza […]
11 de novembro de 2025

Aprovado projeto contra abandono afetivo de idosos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o Projeto de Lei 130/2025, que […]
1 de outubro de 2025

Mais de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorregularização

Publicado em: — www.gov.br No período de 17 de março a 23 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.645.935 declarações do IRPF 2025, ano-base […]
1 de outubro de 2025

Em operação conjunta, RFB participa de operação contra organização especializada em lavagem de capitais, agiotagem e extorsão em Feira de Santana

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, Polícia Federal, o Ministério Público do Estado da Bahia e a Força Correcional Especial Integrada FORCE/COGER/SSP/BA deflagraram nesta quarta-feira, […]
1 de outubro de 2025

Plenário vota garantia de portabilidade de salário e crédito com juro menor

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores está na […]
1 de outubro de 2025

Projeto que proíbe consignado sem autorização volta à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização […]