21 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br 20/8/2025 – Qual é o futuro de qualquer pessoa? Se ela almeja continuar viva, o seu destino é envelhecer. No entanto, […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (9) aos interrogatórios dos réus do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do general Walter Braga Netto que buscava impedir […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo A 5ª Turma do TST reconheceu que operadoras de saúde são responsáveis, de forma subsidiária, pelo pagamento de verbas trabalhistas […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, falou nesta segunda-feira (9) […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Paraná sobre o processo de escolha e nomeação do defensor público-geral do […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br No Artigo 5º desta quarta, discutimos como o uso da linguagem simples pode aproximar a população do sistema de Justiça. O juridiquês […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br E mais: Nova Lei dos Seguros trará mudanças para o setor no Brasil. 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial (AJ) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá, nesta quarta-feira (11), às 18h, a mostra “Memória em julgamento: histórias que marcaram a Justiça e […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Servidores das Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs) das comarcas de Itajaí, São José e Blumenau participaram na última terça-feira, 19 […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou nesta segunda-feira (9) o tenente-coronel Mauro Cid na condição de réu da Ação Penal (AP) 2668, […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal atualizou o normativo que introduziu no país a tributação mínima aplicável às empresas multinacionais em operação no Brasil. A […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil conquistou duas premiações no 29º Concurso Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública […]
5 de outubro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que […]