17 de outubro de 2025

Senado Aprova: penas mais duras para crimes violentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: penas mais duras para crimes violentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-penas-mais-duras-para-crimes-violentos
17 de outubro de 2025

Receita Federal destina mais de um milhão em mercadorias ao Hospital São Julião

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal destinou mais de um milhão de reais em mercadorias ao Hospital São Julião, reafirmando seu compromisso com a cidadania […]
17 de outubro de 2025

Nota à Imprensa

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal assinou acordo de cooperação com o Instituto Combustível Legal – ICL para depósito de milhões de litros de combustíveis […]
17 de outubro de 2025

Viana: depoente admite movimentar parte de R$ 300 mi da Conafer

Publicado em: — www12.senado.leg.br Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas […]
16 de outubro de 2025

CPMI: depoente abriu empresas para atender a Conafer

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS ouviu nesta quinta-feira (16) Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores […]
16 de outubro de 2025

Já disponível ao público, novo Portal da Jurisprudência é lançado pelo TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresentou oficialmente na tarde desta quinta-feira, 16 de outubro, o seu novo Portal da […]
16 de outubro de 2025

Delegação do TJSC apresenta inovações e boas práticas judiciárias no ExpoJud 2025 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve representado no ExpoJud 2025, de terça a quinta-feira, de 14 a 16 de […]
16 de outubro de 2025

OPERAÇÃO ALQUIMIA: Receita Federal atua em apoio a órgãos parceiros para verificar origem do metanol em bebidas alcoólicas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram nesta quinta-feira, 16 de outubro, a Operação Alquimia. A ação foi motivada pelo crescimento de […]
16 de outubro de 2025

Receita Federal apreende R$ 1 milhão em mercadorias contrafeitas com destino ao Centro do Recife

Publicado em: — www.gov.br Em operação de rotina realizada em rodovias da Região Metropolitana do Recife, a Receita Federal, por meio da equipe da Divisão de […]
16 de outubro de 2025

Comissão marca debate sobre estadualização do Hospital Municipal São José

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a possível […]
16 de outubro de 2025

Concessão do estacionamento rotativo passa em Economia e já pode ser votada no plenário

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Em reunião extraordinária, realizada na noite desta quarta-feira (15), a Comissão de Economia aprovou parecer […]
16 de outubro de 2025

TJSC afasta prescrição e determina reabertura de ação sobre dano em carga armazenada 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a prescrição em uma ação indenizatória que discute danos em mercadorias mantidas em […]
29 de agosto de 2025

Análise no STF sobre papel do MPT em contratos entre sindicatos e advogados é suspensa

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (15), a discussão sobre o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) em acordos […]
29 de agosto de 2025

STF dá mais 90 dias para conciliação em caso de dano ambiental em Bombinhas (SC) 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspenso por mais 90 dias um recurso que trata de danos ambientais […]
29 de agosto de 2025

Proposta orçamentária de 2026 começa a tramitar na segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br Na volta do fim de semana, os parlamentares começam a analisar o projeto de lei do Orçamento de 2026. Isso porque termina […]
29 de agosto de 2025

STF invalida critérios de desempate para promoção no Ministério Público em três estados

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trechos das leis estaduais do Rio Grande do Sul, do Ceará e de […]