15 de outubro de 2025

Receita Federal representa o Brasil no maior congresso internacional de direito tributário

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil marcou presença de destaque no 77º Congresso da International Fiscal Association (IFA) 2025, realizado entre os dias […]
14 de outubro de 2025

Receita Federal informa o balanço de entrega da DITR 2025

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal concluiu o recebimento das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025 em 30 de setembro de […]
14 de outubro de 2025

Receita Federal apreende R$ 3,4 milhões em cocaína e pasta base em Jaboatão dos Guararapes/PE

Publicado em: — www.gov.br Em uma operação de rotina de combate ao tráfico de drogas, a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da […]
14 de outubro de 2025

Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na lei […]
14 de outubro de 2025

Receita Federal apreende R$ 20 milhões em perfumes contrabandeados em Campo Grande

Publicado em: — www.gov.br Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Civil apreendeu, no fim da tarde de segunda-feira (13), uma grande quantidade de […]
14 de outubro de 2025

Concessão do estacionamento rotativo à iniciativa privada passa em Urbanismo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O Projeto de Lei 129/2024, que autoriza a implementação de estacionamento rotativo pago em vias […]
14 de outubro de 2025

Operação Duplo Impacto: Receita Federal e Polícia Civil apreendem mais de 1 tonelada de maconha no Rio Grande do Norte

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em ação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, deflagrou uma operação na sexta-feira (10) que […]
14 de outubro de 2025

Receita Federal antecipa e disponibiliza hoje nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil informa a disponibilização, a partir desta terça-feira (14/10/2025), da versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do […]
14 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CAE debate isenção do IR com Fernando Haddad

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAE debate isenção do IR com Fernando Haddad Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cae-debate-isencao-do-ir-com-fernando-haddad-2013-14-10-25
13 de outubro de 2025

CPMI vê falhas na atuação de Stefanutto; ex-presidente do INSS nega omissão

Publicado em: — www12.senado.leg.br O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto depôs à CPMI do INSS nesta segunda-feira (13) sobre as fraudes em benefícios de […]
13 de outubro de 2025

Qual é a situação dos 19 projetos que integram a reforma administrativa da Prefeitura

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta segunda-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou pareceres aos projetos de […]
13 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-dirigente do INSS sobre fraudes em benefícios

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-dirigente do INSS sobre fraudes em benefícios Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-ouve-ex-diretores-do-inss-sobre-fraudes-em-beneficios-2013-13-10-25
30 de agosto de 2025

Câmara dos Deputados pede suspensão integral de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1227) em que pede […]
30 de agosto de 2025

Lei que limitava honorários de procuradores do Paraná é inválida, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de uma lei do Paraná que reduzia o percentual de honorários advocatícios dos […]
30 de agosto de 2025

Entenda: STF retoma análise de decisões sobre serviços funerários em SP 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deve recomeçar nesta quarta-feira (14) a analisar duas decisões do ministro Flávio Dino que estabeleceram um teto […]
30 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (14)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (14) a decisão liminar do ministro Flávio Dino que estabeleceu um teto […]