14 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Plenário analisa PEC do fim da escala 6×1 Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-14-10-26
14 de outubro de 2026
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13 de outubro de 2026
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13 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da chamada PEC da Segurança Pública, a proposta […]
13 de outubro de 2026
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13 de outubro de 2026
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20 de agosto de 2025
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Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a legitimidade do Ministério Público (MP) para atuar em casos envolvendo entidades […]
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Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou, solidariamente, o município e um hospital prestador de serviços de […]