11 de outubro de 2026

Receita Federal apreende ônibus clandestino com cerca de 500 caixas de cigarros e 800 ampolas de emagrecedores em Foz do Iguaçu

Publicado em: — www.gov.br Na tarde de sábado, 26 de setembro, durante uma operação de rotina, servidores da Receita Federal abordaram um ônibus de fretamento eventual […]
11 de outubro de 2026

Simples Nacional 2027: Entenda os novos prazos e faça sua escolha com consciência e tranquilidade

Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) ajustou os prazos relacionados às opções para 2027, a partir do diálogo com o Sebrae […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal participa do Domingo Aéreo com demonstrações operacionais e atividades interativas

Publicado em: — www.gov.br No último dia 27 de setembro, a Receita Federal participou da edição 2026 do Domingo Aéreo, realizada no Parque de Material Aeronáutico […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal retém dois contêineres de cigarros eletrônicos no Porto de Santos/SP

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal no Porto de Santos, com o objetivo de combater o contrabando de cigarros eletrônicos que são introduzidos de forma […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal intercepta 366 kg de cocaína no Porto de Santos

Publicado em: — www.gov.br Nessa quarta-feira, 30 de setembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 366 kg de cocaína através do […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal atualiza legislação do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra Simplificadora

Publicado em: — www.gov.br Cumprindo o compromisso de manter o Adicional da CSLL alinhado ao padrão internacional, exigência prevista na Lei nº 15.079, de 3 de […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal publica a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (AdCSLL), publicação […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal inicia projeto-piloto com biometria na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia, nesta quinta-feira, 1º de outubro, um projeto-piloto de controle de viajantes na Ponte Internacional da Amizade, em Foz […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal apreende armas de fogo, haxixe, eletrônicos e medicamentos em ônibus de turismo

Publicado em: — www.gov.br Equipes da Receita Federal em Florianópolis e Blumenau apreenderam, na data de 30 de setembro, eletrônicos, medicamentos, droga, armas e munições, em […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal apreende sementes de maconha em encomendas internacionais

Publicado em: — www.gov.br Uma fiscalização de rotina realizada no Centro Internacional dos Correios, em Pinhais/PR, pela Receita Federal, resultou na apreensão de aproximadamente 50 mil […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal e PGFN abrem transação para débitos relacionados à multa substitutiva da pena de perdimento

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o Edital de Transação PGFN/RFB nº 5/2026, que permite a negociação […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal, em operação conjunta com a Anatel, retém mais de 1.300 produtos eletrônicos em situação irregular

Publicado em: — www.gov.br Entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, a Receita Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizaram uma […]
20 de agosto de 2025

STF afasta procurador-geral do Maranhão por descumprir decisões da Corte 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do […]
20 de agosto de 2025

Memória institucional do Judiciário estreita laços com Espaço Cultural da Marinha

Publicado em: — www.tjsc.jus.br No último dia 8, a presidente da Comissão de Gestão de Memória (GCM) do TJSC, desembargadora Haidée Denise Grin, e o coordenador […]
20 de agosto de 2025

Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional e Hospital de Câncer de Barretos recebem a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Publicado em: — www.tst.jus.br 13/08/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quarta-feira (13), a solenidade anual da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT). […]
20 de agosto de 2025

Rádio Justiça: TJDFT anula doação milionária e condena igreja a restituir vítima de pirâmide financeira

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, para celebrar o Dia […]