1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (17/04/2026), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, […]
1 de maio de 2026
Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a distribuição de […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em abordagem realizada por volta das 5h30, desta sexta-feira, 17 de abril, por servidores da Receita Federal na Aduana da Ponte Internacional […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informa que já está disponível em seu site oficial a publicação “Perguntas e Respostas […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Equipe de Vigilância e Repressão da Delegacia da Receita Federal em Joinville/SC reteve, na sexta-feira (17), aproximadamente 6,2 quilos de substância […]
1 de maio de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre esta sexta-feira (1º) e domingo (3), serão realizadas manutenções programadas em seu ambiente computacional. As intervenções têm […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta quinta-feira, 23 de abril, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quarta-feira (22/04), por volta das 8h, servidores da Receita Federal interceptaram um caminhão, com placas do Paraguai, durante procedimento […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal realizaram, no domingo (19), a retenção de um ônibus de “turismo” que transportava mercadorias em situação irregular na […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quinta-feira (23/04/2026) da Operação “OncoJuris”. O trabalho, realizado em parceria com o Departamento de Repressão à Corrupção […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que até às 15h desta quinta-feira (23/4) foram entregues 15.031.247 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal implementará, a partir de maio de 2026, uma mudança relevante no contencioso administrativo: a possibilidade de realização de sustentação […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu nesta quinta-feira, 14 de agosto, o seminário de prevenção à violência doméstica com […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais avançado […]