30 de abril de 2026

Receita Federal realiza sétima live do IRPF com o tema “Malha fina do IRPF”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 29 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar o tema da Malha Fina do Imposto […]
30 de abril de 2026

Congresso decide nesta quinta se mantém veto à dosimetria

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial (VET 3/2026) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas […]
30 de abril de 2026

Receita Federal homenageia o Dia do Despachante Aduaneiro com live especial

Publicado em: — www.gov.br Em homenagem ao Dia do Despachante Aduaneiro, a Receita Federal, por meio da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), promove uma live especial […]
30 de abril de 2026

Você já conferiu as novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026?

Publicado em: — www.gov.br Fique por dentro das novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026! O conteúdo já está disponível na seção Meu […]
30 de abril de 2026

Operação Mare Liberum: Receita Federal, MPF e PF desarticulam esquema bilionário de corrupção no Porto do Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Mare Liberum na data de hoje […]
30 de abril de 2026

Brasil é eleito à Vice-Presidência da OMA para a região das Américas e do Caribe

Publicado em: — www.gov.br O encontro reuniu representantes de 16 países, além de equipes técnicas do Fundo Monetário Internacional, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da […]
30 de abril de 2026

NFS-e de padrão nacional será obrigatória para optantes do Simples Nacional

Publicado em: — www.gov.br Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 189, de 23 de abril de 2026, que altera a Resolução […]
30 de abril de 2026

Fronteiras Blindadas: Receita Federal Intensifica Combate ao Contrabando e Descaminho em Malha Rodoviária

Publicado em: — www.gov.br O cenário do comércio exterior brasileiro exige mais do que apenas conformidade aduaneira; demanda uma vigilância ostensiva e estratégica. Nos últimos 30 […]
30 de abril de 2026

Receita Federal envia primeiras notificações a contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes

Publicado em: — www.gov.br A Administração Tributária iniciou o envio das primeiras notificações a contribuintes que podem ser caracterizados como devedores contumazes, conforme os critérios estabelecidos […]
29 de abril de 2026

Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para […]
29 de abril de 2026

Cooperação internacional resulta na apreensão de uma tonelada de cocaína em Portugal

Publicado em: — www.gov.br A atuação conjunta da Receita Federal e da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de Portugal resultou na apreensão de cerca de uma […]
29 de abril de 2026

Alfândega do Porto do Rio de Janeiro mantém operações de importação e exportação sem interrupções

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou ontem (28) a Operação Mare Liberum, com o objetivo de desarticular um esquema bilionário de corrupção identificado no […]
20 de agosto de 2025

Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Norma coletiva garante plano de saúde sem qualquer despesa aos empregados. Cooperativa descontou valores por coparticipação, além de mensalidades. 3ª Turma […]
20 de agosto de 2025

Divulgação de datas para julgamento de ação contra réus por tentativa de golpe é destaque no Supremo na Semana

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A divulgação das datas para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus do chamado “Núcleo Crucial” da ação que […]
20 de agosto de 2025

Presidente do TJSC participa do seminário ‘Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário’

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), […]
20 de agosto de 2025

Operadora de acabamento que usava aparelho a gás em recinto fechado recebe adicional

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Operadora de acabamento que usava flambador a gás em ambiente fechado receberá adicional de periculosidade. Indústria de plásticos alegou laudo desfavorável […]