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27 de agosto de 2026
Responsabilidade Civil de Influenciadores e Divulgadores da Fraude A expansão em massa de pirâmides financeiras e plataformas clandestinas de investimento na era digital decorre diretamente de […]
27 de agosto de 2026
Contratação de Autônomos pós-Reforma: Limites, Fiscalização e Impacto no Caixa A promulgação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) trouxe uma das inovações legislativas mais esperadas pela […]
27 de agosto de 2026
Cláusulas de Drag-Along e Tag-Along em Startups: Protegendo o Direito de Saída No ecossistema de Venture Capital e empresas de base tecnológica, o momento de liquidez (Exit — […]
27 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal e Polícia Federal deflagram, nesta quinta-feira (27/08/2026), a Operação Peça-Chave, com o objetivo de desarticular suposta organização criminosa que atua […]
27 de agosto de 2026
Súmula nº 7 do TST: Férias Vencidas e a Base de Cálculo da Indenização A concessão e a remuneração das férias anuais representam obrigações de estrita […]
27 de agosto de 2026
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27 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde desta quarta-feira (26/08), durante fiscalização de rotina no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Terezinha de Itaipu, na […]
27 de agosto de 2026
Principais Erros de RH na Gestão de Pejotização e Riscos de Vínculo A rotina do Departamento de Recursos Humanos (RH) e do Departamento Pessoal (DP) é […]
26 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se nesta quarta-feira (26) no Palácio da Alvorada com o presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
26 de agosto de 2026
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Pejotização A utilização indevida da "pejotização" para mascarar relações de emprego e mitigar custos da folha de pagamento […]
26 de agosto de 2026
Desconsideração da Personalidade Jurídica: Atingindo o Patrimônio dos Sócios em Fraudes Quando uma estrutura de pirâmide financeira entra em colapso e cessa os pagamentos, é comum […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o cronograma de participação na audiência pública sobre as regras de publicidade de […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou nesta quinta-feira, 14 de agosto, a exibição de sua campanha de enfrentamento da […]