27 de agosto de 2025

Confira os principais projetos que entraram em tramitação na última semana

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Confira os principais projetos que entraram em tramitação na última semana Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/confira-os-principais-projetos-que-entraram-em-tramitacaeo-na-ultima-semana
27 de agosto de 2025

STF valida indulto natalino concedido em 2022 a condenados com pena de até cinco anos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é constitucional a concessão de indulto natalino pelo presidente da República a pessoas condenadas por […]
27 de agosto de 2025

Fabiano da Luz propõe isenção de IPVA para veículos com 15 anos de fabricação

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Fabiano da Luz propõe isenção de IPVA para veículos com 15 anos de fabricação Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/fabiano-da-luz-propoe-isencaeo-de-ipva-para-veiculos-com-15-anos-de-fabrica
27 de agosto de 2025

Assembleia Legislativa do RS pede exclusão de fundos de investimentos do Legislativo do teto de gastos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os investimentos realizados com recursos dos […]