14 de maio de 2026

CAE recebe Gabriel Galípolo, do Banco Central, no dia 19

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), a […]
14 de maio de 2026

Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos […]
14 de maio de 2026

Receita Federal, CIRA-SP e Procuradoria da Fazenda Nacional deflagram a operação “Refugo” contra fraudes fiscais no setor de plásticos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB), em atuação integrada com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação […]
14 de maio de 2026

Receita Federal convida para Live de Conformidade no âmbito da Operação Caixa Rápido

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil convida associações, contribuintes e profissionais contábeis a participarem da Live de Conformidade no âmbito da Operação Caixa […]
14 de maio de 2026

Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura

Fruto de reflexões sobre a escrita como resposta à necessidade humana de se confessar, o livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria […]
13 de maio de 2026

2ª Turma mantém indenização a trabalhadora assediada por chefe em supermercado

Funcionária passou a ter crises frequentes de ansiedade após episódios de assédio sexual do subgerente, que sugeriu a ela “usar o corpo na BR” 12/05/2026 18h32, […]
13 de maio de 2026

Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. […]
13 de maio de 2026

Vai à sanção criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. Atualmente, essa conduta […]
13 de maio de 2026

Plenário avalia nesta quarta criação de política nacional para alunos com superdotação

Publicado em: — www12.senado.leg.br A criação de uma política nacional para estudantes com superdotação e novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e […]
13 de maio de 2026

Receita Federal apreende 1.282 ampolas de medicamento emagrecedor na Ponte da Amizade, em duas ações

Publicado em: — www.gov.br Em operações distintas realizadas entre o sábado (9) e segunda-feira (11), servidores da Receita Federal, com apoio da Polícia Federal, apreenderam uma […]
13 de maio de 2026

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de […]
13 de maio de 2026

Corte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função, no caso de autoridade que deixou o cargo, deve […]
27 de agosto de 2025

Em audiência pública, DNIT adianta intenção de implantar novas lombadas na BR-282

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Em audiência pública, DNIT adianta intenção de implantar novas lombadas na BR-282 Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/em-audiencia-publica-dnit-adianta-intencaeo-de-implantar-novas-lombadas-na
27 de agosto de 2025

STF segue com oitiva de testemunhas na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta quinta-feira (22), sete testemunhas indicadas pela defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens […]
27 de agosto de 2025

Programa Alesc Inclusiva recebe novos estagiários

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Programa Alesc Inclusiva recebe novos estagiários Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-mais-inclusiva-recebe-novos-estagiarios
27 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (22)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (22) com o julgamento da ação que discute regra do Código Penal […]