13 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta terça-feira, 12, a Receita Federal deflagrou a Operação E-Commerce no estado de São Paulo. A ação tem como objetivo […]
12 de maio de 2026
Decisão foi tomada pelo Pleno do TST em julgamento de recurso de revista repetitivo 12/05/2026 13h00, atualizada em 12/05/2026 18h44 TST/ Fonte: TRT-12
12 de maio de 2026
O III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores, realizado nesta terça-feira no Superior Tribunal de […]
12 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) deram início, nesta data, ao primeiro evento de capacitação […]
12 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em sentença prolatada na tarde desta terça-feira, 12 de maio, determinou que […]
12 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para […]
12 de maio de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos […]
12 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil, Fabiano Coelho, e o Subsecretário Substituto, Mario de Marco, participarão como palestrantes […]
12 de maio de 2026
11/05/2026 13h46, atualizada em 11/05/2026 14h07 O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) informa que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), conforme […]
12 de maio de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) não é devida […]
11 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Durante grande parte do domingo, 10 de maio, equipes da Receita Federal, Polícia Federal e Marinha do Brasil realizaram operação conjunta de […]
11 de maio de 2026
Gestora do Programa Trabalho Seguro do TRT-PR destacou formas de violência no ambiente laboral, impactos do racismo e sexismo estruturais e a importância de mecanismos institucionais […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — www.camara.leg.br “Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193329-projeto-da-isencao-do-imposto-de-renda-chega-muito-forte-ao-plenario-afirma-motta/
28 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Alesc inicia restauração de obras de arte que marcaram a história e a política de SC Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-inicia-restauracaeo-de-obras-de-arte-que-marcaram-a-historia-e-politi