20 de maio de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º Diálogo Judicial Brasil-Angola, que reúne, de 13 a 19 de maio, […]
19 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, […]
19 de maio de 2026
Com número recorde de Propostas de Enunciado enviadas por magistrados de todo o país, teve início nesta segunda-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça […]
19 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (19) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a Política […]
19 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participou, pela primeira vez, do Musal Airshow 2026, realizado nos dias 16 e 17 de maio, no Campo dos […]
19 de maio de 2026
O programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pagamento de indenização do extinto seguro DPVAT em […]
19 de maio de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo não pode limitar previamente os poderes de atuação de advogado nomeado para ser […]
18 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 18/5, na cidade de São Paulo, a Operação “Desvio de Rota”. A ação terá […]
18 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil divulga novos dados sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026. […]
18 de maio de 2026
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Acre […]
18 de maio de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.706 e 2.234.699, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob […]
18 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — www.camara.leg.br Projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193137-camara-aprova-projeto-que-libera-pagamentos-congelados-a-servidores-em-razao-da-pandemia/
27 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Mais servidores aprovados no concurso da Alesc são empossados Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/mais-servidores-aprovados-no-concurso-da-alesc-saeo-empossados
27 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (22) o presidente da República de Angola, João […]