21 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Sob a presidência do desembargador José Agenor de Aragão, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Centro de […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Alinhada com o compromisso de desenvolver um relacionamento mais colaborativo e transparente com os contribuintes e fortalecer a confiança mútua e a conformidade […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso analisa veto que impede pequenos municípios de acessarem convênios Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/ao-vivo-congresso-analisa-veto-a-ldo-de-2026-2013-21-5-26
21 de maio de 2026
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.299 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado pela Primeira Seção […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em Minas Gerais participa da 24ª Semana Nacional de Museus com programação especial no Memorial da Receita Federal, em […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar os […]
21 de maio de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 280 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal […]
20 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de nove autoridades para cargos públicos. Foram sete nomes sugeridos para representações brasileiras no […]
20 de maio de 2026
Ao negar liminar para revogar a prisão preventiva de um homem investigado por tráfico de drogas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti […]
20 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
20 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença arbitral cujo árbitro omitiu ter atuado, em outros processos, como […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem pelos crimes de maus-tratos […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a legitimidade do Ministério Público (MP) para atuar em casos envolvendo entidades […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou, solidariamente, o município e um hospital prestador de serviços de […]