9 de julho de 2026
Para a 3ª Turma, a empresa deveria ter priorizado apoio e tratamento, não a conduta discriminatória 09/07/2026 14h18, atualizada em 09/07/2026 15h51 Drazen Zigic / Magnific […]
9 de julho de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial sob o rito de recursos […]
9 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Entre os principais benefícios, destacam-se: • Redução de 40% nas multas e 80% nos juros de mora;• Parcelamento em até 300 meses […]
9 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à Constituição que cria aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às […]
9 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br As regras para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2026 foram publicadas pela Receita Federal na […]
9 de julho de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.353), definiu que é inviável reconhecer a continuidade delitiva entre […]
9 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quarta-feira (8/7), durante fiscalização de rotina realizada na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), […]
8 de julho de 2026
Programa do TRT-SC foi implantado há quase cinco anos e já conta com 73 aprendizes em todo o estado 08/07/2026 15h07, atualizada em 08/07/2026 16h31 A […]
8 de julho de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de reconhecimento dos policiais federais que realizam identificação humana e exames papiloscópicos como peritos […]
8 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a medida provisória que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da […]
8 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado deverá discutir, na quarta-feira (8), a proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefônico […]
8 de julho de 2026
Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.839 e 2.232.809, de relatoria do ministro Humberto Martins, para julgamento sob o […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o cronograma de participação na audiência pública sobre as regras de publicidade de […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou nesta quinta-feira, 14 de agosto, a exibição de sua campanha de enfrentamento da […]