18 de maio de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.706 e 2.234.699, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob […]
18 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades […]
18 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br No encontro, será apresentado um panorama sobre a incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) na atividade rural, com […]
16 de maio de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos em ação cível de produção antecipada de provas podem ser compartilhados […]
16 de maio de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no Exame Nacional […]
15 de maio de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
15 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã de quinta-feira (14), por volta das 10h, uma ação conjunta entre equipes da Receita Federal de Blumenau/SC, Florianópolis/SC e Cascavel/PR, […]
15 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Incentivo à doação de alimentos para reduzir o desperdício Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/senado-aprova-incentivo-a-doacao-de-alimentos-para-reduzir-o-desperdicio
15 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou, ontem (14), uma operação de fiscalização em um centro de distribuição dos Correios no Rio de Janeiro, na […]
15 de maio de 2026
O evento Propriedade Industrial na Visão do STJ, realizado nesta quinta-feira (14), no Superior Tribunal de Justiça, reuniu magistrados e outros especialistas para debaterem temas controvertidos […]
15 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de […]
15 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil e a Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais vêm realizando fiscalizações de veículos na Rodovia MG-050, no […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br No último dia 8, a presidente da Comissão de Gestão de Memória (GCM) do TJSC, desembargadora Haidée Denise Grin, e o coordenador […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, para celebrar o Dia […]