13 de outubro de 2026

Contagem Regressiva: Prazo final para opção pelo Simples Nacional termina em 15/10!

Publicado em: — www.gov.br O prazo está chegando ao fim! Até 15 de outubro, contribuintes que precisam regularizar pendências para viabilizar a opção pelo Simples Nacional […]
13 de outubro de 2026

O Abuso da Recuperação Judicial por Pirâmides Financeiras: Como Afastar a Blindagem do Stay Period

O Abuso da Recuperação Judicial por Pirâmides Financeiras: Como Afastar a Blindagem do Stay Period 1. O Golpe Dentro do Golpe: A Recuperação Judicial como Escudo […]
13 de outubro de 2026

Compliance Preventivo em Insalubridade e Periculosidade: Auditoria de PGR/LTCAT, Gestão de EPIs e Governança do eSocial S-2240

Compliance Preventivo em Insalubridade e Periculosidade: Auditoria de PGR/LTCAT, Gestão de EPIs e Governança do eSocial S-2240 1. O Fim da Era dos "Laudos de Gaveta" […]
13 de outubro de 2026

Tributação de Earn-Out e Escrow em M&A de Startups: Como Blindar o Ganho de Capital contra a Antecipação Fiscal Abusiva

Tributação de Earn-Out e Escrow em M&A de Startups: Como Blindar o Ganho de Capital contra a Antecipação Fiscal Abusiva 1. O Momento da Liquidez e […]
13 de outubro de 2026

Súmula nº 28 do TST: Conversão da Reintegração em Indenização e o Marco Temporal para Estancar Salários Retroativos

Súmula nº 28 do TST: Conversão da Reintegração em Indenização e o Marco Temporal para Estancar Salários Retroativos 1. O Cenário Prático: A Litigância Interminável e […]
13 de outubro de 2026

Como Blindar a Empresa na Insalubridade e Periculosidade e Evitar Passivos dos Artigos 189 a 196 da CLT

Como Blindar a Empresa na Insalubridade e Periculosidade e Evitar Passivos dos Artigos 189 a 196 da CLT 1. O Cenário de Risco: A Fragilidade Probatória […]
12 de outubro de 2026

Insalubridade e Periculosidade nos Artigos 189 a 196 da CLT: O Impacto Devastador dos Adicionais Retroativos no Fluxo de Caixa

Insalubridade e Periculosidade nos Artigos 189 a 196 da CLT: O Impacto Devastador dos Adicionais Retroativos no Fluxo de Caixa 1. A Dor Oculta do Empresário: […]
12 de outubro de 2026

A Responsabilidade Civil Solidária de Influenciadores Digitais e “Líderes de Rede” (Top Leaders)

A Responsabilidade Civil Solidária de Influenciadores Digitais e "Líderes de Rede" (Top Leaders) 1. O Choque do Bloqueio e a Falácia do "Também Fui Vítima" O […]
12 de outubro de 2026

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Equiparação Salarial: Práticas Vulneráveis, Distorções Cadastrais e Rotinas Corretivas

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Equiparação Salarial: Práticas Vulneráveis, Distorções Cadastrais e Rotinas Corretivas 1. O Ponto Cego da Gestão de Pessoas: […]
12 de outubro de 2026

Quotas Preferenciais em Startups LTDA: A Aplicação da IN DREI 81/2020 e a Blindagem do Controle dos Fundadores sem Migrar para S.A.

Quotas Preferenciais em Startups LTDA: A Aplicação da IN DREI 81/2020 e a Blindagem do Controle dos Fundadores sem Migrar para S.A. 1. O Dilema Societário […]
12 de outubro de 2026

Súmula nº 27 do TST: A Remuneração do DSR sobre Comissões e a Blindagem contra o Salário Complessivo na Equipe Comercial

Súmula nº 27 do TST: A Remuneração do DSR sobre Comissões e a Blindagem contra o Salário Complessivo na Equipe Comercial 1. O Cenário Prático: A […]
12 de outubro de 2026

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Equiparação Salarial e Discriminação Remuneratória

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Equiparação Salarial e Discriminação Remuneratória 1. A Ilusão da Imunidade Corporativa na Política de Remuneração No ecossistema corporativo […]
19 de agosto de 2025

Rádio Justiça: banco vai indenizar vítima de golpe da biometria facial

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, o debate […]
19 de agosto de 2025

Justiça autoriza penhora de ganhos de influenciador em redes sociais para pagar dívida

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Justiça de Santa Catarina autorizou a penhora de valores recebidos por um influenciador digital por meio da monetização de conteúdos em […]
19 de agosto de 2025

Cobrador de ônibus que extrapolava duas horas de intervalo não receberá horas extras

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo A 1ª Turma do TST validou cláusula coletiva que permite intervalo intrajornada superior a duas horas para cobradores de ônibus. O […]
19 de agosto de 2025

STF invalida norma de MG que permitia contratação temporária de agentes penitenciários sem concurso

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma que permitia a contratação temporária de agentes de segurança penitenciária no Estado de Minas […]