6 de julho de 2026

PEC dos agentes de saúde tem 2ª sessão de discussão nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às […]
6 de julho de 2026

Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual […]
6 de julho de 2026

Receita Federal envia comunicações a contribuintes com Selo Sintonia A+

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou uma ação direcionada aos contribuintes classificados com o Selo Sintonia A+. A iniciativa tem como objetivo apoiar a […]
6 de julho de 2026

Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.250.310 e 2.250.079, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob […]
6 de julho de 2026

AO VIVO Ao vivo: Senado celebra 60 anos da Rede Matogrossense de Comunicação

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado celebra 60 anos da Rede Matogrossense de Comunicação Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/ao-vivo-senado-celebra-60-anos-da-rede-matogrossense-de-comunicacao-2013-6-7-26
6 de julho de 2026

NOTA DE PESAR

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Delegado da Polícia Federal, ocorrido no Rio Grande do […]
6 de julho de 2026

É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide Terceira Turma

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e […]
4 de julho de 2026

Aviso aos Usuários

Publicado em: — www.gov.br Em atendimento à legislação eleitoral vigente e às orientações aplicáveis à Administração Pública, informamos que determinados conteúdos institucionais deste portal poderão ser […]
4 de julho de 2026

Doleiro citado na Lava Jato é condenado por sonegação tributária

Publicado em: — www.gov.br Doleiro citado na Lava Jato é condenado por sonegação tributária Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/doleiro-citado-na-lava-jato-e-condenado-por-sonegacao-tributaria Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

Prazo para entrega da DCTFWeb termina nesta terça-feira

Publicado em: — www.gov.br Prazo para entrega da DCTFWeb termina nesta terça-feira Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/prazo-para-entrega-da-dctfweb-termina-nesta-terca-feira Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

Receita Federal comenta nesta quarta-feira (21), às 11h, o resultado da arrecadação de novembro de 2022

Publicado em: — www.gov.br Receita Federal comenta nesta quarta-feira (21), às 11h, o resultado da arrecadação de novembro de 2022 Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-comenta-nesta-quarta-feira-21-as-11h-o-resultado-da-arrecadacao-de-novembro-de-2022 Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

Arrecadação federal alcança R$ 172,038 bilhões em novembro

Publicado em: — www.gov.br Arrecadação federal alcança R$ 172,038 bilhões em novembro Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/arrecadacao-federal-alcanca-r-172-038-bilhoes-em-novembro Fonte: www.gov.br
11 de julho de 2026

Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização facial realizadas no processo transexualizador devem ser cobertas obrigatoriamente pelos planos de […]
10 de julho de 2026

Programa de Equidade lança vídeo sobre diversidade no ambiente de trabalho

Entrevista reúne o desembargador Hélio Bastida Lopes e o jornalista, historiador e artista trans Juno Nedel 09/07/2026 18h23, atualizada em 10/07/2026 15h03 O Programa de Equidade […]
10 de julho de 2026

STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menores

​Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade civil […]
10 de julho de 2026

Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo para progressão de regime penal

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]