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11 de outubro de 2026

Receita Federal, em operação conjunta com a Anatel, retém mais de 1.300 produtos eletrônicos em situação irregular

Publicado em: — www.gov.br Entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, a Receita Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizaram uma […]

11 de outubro de 2026

Projeto Cartas 2026 incentiva autorregularização de declarações retidas em malha fiscal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia, a partir de segunda-feira, 5 de outubro, o envio de cartas a 498.487 mil contribuintes pessoas físicas de […]

11 de outubro de 2026

Projeto Cartas 2026 incentiva autorregularização de declarações retidas em malha fiscal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia, a partir de segunda-feira, 5 de outubro, o envio de cartas a 498.487 mil contribuintes pessoas físicas de […]

11 de outubro de 2026

Receita Federal apreende de entorpecentes em molde de compressão industrial

Publicado em: — www.gov.br Ontem, 6 de outubro, a Receita Federal em Viracopos apreendeu cocaína em molde de compressão industrial, cujo destino era a Espanha. A […]

11 de outubro de 2026

Receita Federal publica versão.1.3.0 da documentação técnica da DeRE

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS […]

11 de outubro de 2026

Operação Play Fake: Receita Federal retém nove contêineres com mercadorias irregulares no Porto do Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve nove contêineres com mercadorias irregulares provenientes da China no Porto do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação […]

11 de outubro de 2026

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Publicado em: — www.gov.br Até o momento, foram registradas 469.498 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 854.670 solicitações de opção pelo regime regular do IBS […]

11 de outubro de 2026

Receita Federal migra serviço de orientação sobre assuntos aduaneiros para o Receita Atende

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que o serviço de orientação sobre assuntos aduaneiros passou a ser disponibilizado no Receita Atende, sistema que permite […]

11 de outubro de 2026

Receita Federal intercepta 16,5 kg de cocaína no Porto de Santos

Publicado em: — www.gov.br Nessa sexta-feira, 9 de outubro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 16,5 kg de cocaína através do […]

11 de outubro de 2026

Operação Inflamável II da Receita Federal apura aproveitamento indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins na revenda de óleo diesel, gasolina e etanol

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil realiza ações de monitoramento em todo o país sobre empresas detentoras de créditos da Contribuição para o […]

10 de outubro de 2026

Reforma tributária: 86% dos documentos fiscais de empresas obrigadas já trazem destaque da CBS

Publicado em: — www.gov.br A maior parte das notas fiscais emitidas no país por empresas obrigadas a destacar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) já […]

10 de outubro de 2026

IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal discutirá tributação, inteligência e justiça fiscal

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promoverá, de 14 a 16 de outubro de 2026, em Brasília (DF), o […]

14 de outubro de 2026

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Insalubridade e Periculosidade: A Ruptura do Véu Societário em Riscos Ocupacionais

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Insalubridade e Periculosidade A Ruptura do Véu Societário em Riscos Ocupacionais 1. O Preço da Negligência Ocupacional e […]

13 de outubro de 2026

Análise Jurisprudencial do TST sobre Insalubridade e Periculosidade: Súmulas Críticas, Base de Cálculo e Prova Pericial

Análise Jurisprudencial do TST sobre Insalubridade e Periculosidade: Súmulas Críticas, Base de Cálculo e Prova Pericial 1. A Incerteza Jurisprudencial como Alavanca de Passivos Ocultos No […]

13 de outubro de 2026

O Abuso da Recuperação Judicial por Pirâmides Financeiras: Como Afastar a Blindagem do Stay Period

O Abuso da Recuperação Judicial por Pirâmides Financeiras: Como Afastar a Blindagem do Stay Period 1. O Golpe Dentro do Golpe: A Recuperação Judicial como Escudo […]

13 de outubro de 2026

Compliance Preventivo em Insalubridade e Periculosidade: Auditoria de PGR/LTCAT, Gestão de EPIs e Governança do eSocial S-2240

Compliance Preventivo em Insalubridade e Periculosidade: Auditoria de PGR/LTCAT, Gestão de EPIs e Governança do eSocial S-2240 1. O Fim da Era dos "Laudos de Gaveta" […]