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4 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-atualiza-legislacao-sobre-pis-pasep-e-cofins Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br MP prorroga por 2 anos crédito presumido e consolidação para multinacionais brasileiras Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/mp-prorroga-por-2-anos-credito-presumido-e-consolidacao-para-multinacionais-brasileiras Fonte: www.gov.br
3 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Governo zera impostos do setor aéreo e dá incentivo para retomada de negócios prejudicados pela pandemia Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/governo-zera-impostos-do-setor-aereo-e-da-incentivo-para-retomada-de-negocios-prejudicados-pela-pandemia Fonte: www.gov.br
3 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal institui o selo digital “Seu imposto foi aplicado aqui” Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-institui-o-selo-digital-201cseu-imposto-foi-aplicado-aqui201d Fonte: www.gov.br
3 de julho de 2026
Material divulgado pelo CNJ apresenta reflexões e orientações para fortalecer ambientes seguros, inclusivos e acolhedores para crianças 03/07/2026 14h53, atualizada em 03/07/2026 15h00 A Associação Brasileira […]
3 de julho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
3 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Últimos dias para enviar propostas ao leilão da Receita Federal que oferece lotes a partir de R$ 300,00 Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/ultimos-dias-para-enviar-propostas-ao-leilao-da-receita-federal-que-oferece-lotes-a-partir-de-r-300-00 Fonte: […]