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8 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Sessão celebra os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/ao-vivo-sessao-especial-celebra-os-200-anos-da-biblioteca-e-do-arquivo-do-senado-2013-8-7-26
8 de julho de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral coletivo decorrente da omissão estatal no processo de demarcação das terras da comunidade quilombola […]
7 de julho de 2026
Elaborado pelo Centro de Inteligência do TRT-SC, documento foi publicado após o STF autorizar o prosseguimento das ações suspensas em todo o país no âmbito do […]
7 de julho de 2026
Entre o fim de maio e o início de junho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu dois eventos globais no Rio de Janeiro […]
7 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que aumenta as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, […]
7 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Informamos que, no dia 25/07, das 7h às 19h, o ambiente Mainframe do CNPJ ficará totalmente indisponível, para realização de manutenção programada para […]
7 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Informações sobre a restituição automática (cashback) Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/julho/informacoes-sobre-a-restituicao-automatica-cashback Fonte: www.gov.br
7 de julho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a quarta edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes. Um deles […]
7 de julho de 2026
Plano conjunto prevê medidas de prevenção, orientação e um plantão para recebimento de denúncias durante o período eleitoral 06/07/2026 17h33, atualizada em 06/07/2026 17h53 Fonte: TRT-12
7 de julho de 2026
Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.226.538 e 2.231.616, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o […]
6 de julho de 2026
Encontro destacou a importância da cooperação entre poder público e empresas para fortalecer o futuro das novas gerações 06/07/2026 16h20, atualizada em 06/07/2026 16h47 A juíza […]
6 de julho de 2026
Há 11 anos, a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI) constitui o principal marco legal que assegura direitos a cerca de 18 milhões de […]