12 de outubro de 2026

Cães farejadores da Receita Federal são decisivos em operação que apreende drogas e resulta em 35 prisões

Publicado em: — www.gov.br Uma perna mecânica, latas de energético, fundos falsos em ônibus e até o próprio organismo humano foram usados para esconder drogas. Mas […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal apreende ônibus clandestino com cerca de 500 caixas de cigarros e 800 ampolas de emagrecedores em Foz do Iguaçu

Publicado em: — www.gov.br Na tarde de sábado, 26 de setembro, durante uma operação de rotina, servidores da Receita Federal abordaram um ônibus de fretamento eventual […]
11 de outubro de 2026

Simples Nacional 2027: Entenda os novos prazos e faça sua escolha com consciência e tranquilidade

Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) ajustou os prazos relacionados às opções para 2027, a partir do diálogo com o Sebrae […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal participa do Domingo Aéreo com demonstrações operacionais e atividades interativas

Publicado em: — www.gov.br No último dia 27 de setembro, a Receita Federal participou da edição 2026 do Domingo Aéreo, realizada no Parque de Material Aeronáutico […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal retém dois contêineres de cigarros eletrônicos no Porto de Santos/SP

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal no Porto de Santos, com o objetivo de combater o contrabando de cigarros eletrônicos que são introduzidos de forma […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal intercepta 366 kg de cocaína no Porto de Santos

Publicado em: — www.gov.br Nessa quarta-feira, 30 de setembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 366 kg de cocaína através do […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal atualiza legislação do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra Simplificadora

Publicado em: — www.gov.br Cumprindo o compromisso de manter o Adicional da CSLL alinhado ao padrão internacional, exigência prevista na Lei nº 15.079, de 3 de […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal publica a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (AdCSLL), publicação […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal inicia projeto-piloto com biometria na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia, nesta quinta-feira, 1º de outubro, um projeto-piloto de controle de viajantes na Ponte Internacional da Amizade, em Foz […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal apreende armas de fogo, haxixe, eletrônicos e medicamentos em ônibus de turismo

Publicado em: — www.gov.br Equipes da Receita Federal em Florianópolis e Blumenau apreenderam, na data de 30 de setembro, eletrônicos, medicamentos, droga, armas e munições, em […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal apreende sementes de maconha em encomendas internacionais

Publicado em: — www.gov.br Uma fiscalização de rotina realizada no Centro Internacional dos Correios, em Pinhais/PR, pela Receita Federal, resultou na apreensão de aproximadamente 50 mil […]
11 de outubro de 2026

Receita Federal e PGFN abrem transação para débitos relacionados à multa substitutiva da pena de perdimento

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o Edital de Transação PGFN/RFB nº 5/2026, que permite a negociação […]
14 de outubro de 2026

A Interlocução Cível e Penal: O Uso do Sequestro de Bens Criminal para Garantir a Indenização Cível

A Interlocução Cível e Penal: O Uso do Sequestro de Bens Criminal para Garantir a Indenização Cível 1. O Descompasso Entre o Crime e a Reparação: […]
14 de outubro de 2026

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Insalubridade e Periculosidade: Falhas na Gestão de EPIs, Confissões em Folha e Rotinas Corretivas

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Insalubridade e Periculosidade: Falhas na Gestão de EPIs, Confissões em Folha e Rotinas Corretivas 1. O Ponto […]
14 de outubro de 2026

Reverse Vesting de Founders em Rodadas de Venture Capital: Mecânica de Recompra, Proteção de Cap Table e Blindagem Societária

Reverse Vesting de Founders em Rodadas de Venture Capital Mecânica de Recompra, Proteção de Cap Table e Blindagem Societária 1. O Conflito na Mesa de Negociação: […]
14 de outubro de 2026

Súmula nº 29 do TST: Mudança de Local de Trabalho, Custo Adicional de Transporte e os Limites do Jus Variandi

Súmula nº 29 do TST: Mudança de Local de Trabalho, Custo Adicional de Transporte e os Limites do Jus Variandi 1. O Cenário Prático: A Reorganização […]