4 de setembro de 2025

Receita Federal do Rio de Janeiro apoia Programa “Mulher Cidadã” com a doação de mercadorias para projetos sociais em comunidade

Publicado em: — www.gov.br No coração da comunidade da Providência, no Rio de Janeiro, um gesto de solidariedade e inovação começa a mudar vidas. A ONG […]
4 de setembro de 2025

STF mantém afastamento de desembargadores do TJ-MS investigados por suposta venda de sentenças

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o afastamento de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do […]
4 de setembro de 2025

STF suspende julgamento sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (24), o julgamento que definirá os limites para a quebra de sigilo de usuários […]
4 de setembro de 2025

Receita Federal e PF combatem organização responsável por tráfico de pessoas para exploração sexual, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, nesta quarta-feira, 3 de setembro, a Operação Cassandra, com o objetivo de desmontar uma […]
4 de setembro de 2025

Supremo prossegue análise de alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (24) o julgamento de uma ação que questiona alterações feitas pelo Congresso […]
4 de setembro de 2025

Receita Federal inaugura o primeiro NAF oncológico do Brasil em João Pessoa

Publicado em: — www.gov.br A superintendente da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, Myrelle Miranda, inaugurou em 22 de agosto o primeiro NAF oncológico do Brasil, […]
3 de setembro de 2025

STF valida lei de SC que prevê distribuição gratuita de análogos de insulina

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma lei de Santa Catarina que prevê a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde […]
3 de setembro de 2025

Cão de faro da Receita Federal encontra ecstasy em ração para cachorro em transportadora no Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu, nessa terça-feira (2), nove encomendas contendo ecstasy, MDMA, lança-perfume e cetamina em uma transportadora em São João de […]
3 de setembro de 2025

STF determina cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do […]
3 de setembro de 2025

Receita Federal apreende veículo com carga de eletrônicos no município paranaense de Reserva

Publicado em: — www.gov.br No curso de operação da Receita Federal de combate ao contrabando e ao descaminho, na manhã de terça-feira (2/9), na PR-239, no […]
3 de setembro de 2025

STF autoriza ex-presidente Fernando Collor a cumprir pena em Maceió (AL)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Fernando Collor de Mello (AL), condenado por corrupção […]
3 de setembro de 2025

Em debate sobre demolições em área irregular, presidente de Cidadania cobra programa habitacional “de massa”

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24 de novembro de 2025

Sem assistência do sindicato na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido

Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que a participação do sindicato é condição para a validade da rescisão Fonte: TST
24 de novembro de 2025

Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
24 de novembro de 2025

Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo

Ao julgar recurso em habeas corpus interposto pela defesa de Célio Rodrigues da Silva, ex-secretário de Saúde de Cuiabá, a Sexta Turma do Superior Tribunal de […]
24 de novembro de 2025

Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear o fornecimento de fórmula à […]