3 de setembro de 2025

Parada Programada para Atualização Tecnológica – 07/09/2025

Publicado em: — www.gov.br No dia 07 de setembro de 2025, entre 1h00 e 3h00, será realizada uma parada programada para atualização da infraestrutura tecnológica do […]
3 de setembro de 2025

STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é válida regra do Código de Processo Civil (CPC) que permite homologar a […]
3 de setembro de 2025

Receita Federal apresenta números do Piloto RTC-CBS

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apresenta números da produção restrita da nova plataforma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária […]
3 de setembro de 2025

Relator pede documentos para avaliar prisão domiciliar de ex-presidente Collor

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Fernando […]
3 de setembro de 2025

STF rejeita pedido de Roberto Jefferson contra decisão que o submete a júri por tentativa de homicídio

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson para anular a decisão que […]
3 de setembro de 2025

STF determina que União desaproprie terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que a União desaproprie terras que tenham sido alvo […]
3 de setembro de 2025

Presidente da 1ª Turma recebe integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, recebeu na tarde desta segunda-feira (28) integrantes da Ordem […]
2 de setembro de 2025

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). Um dos […]
2 de setembro de 2025

Receita Federal divulga painel gerencial de declarações do ITR

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em seu Portal de Dados Abertos, o novo Painel Gerencial de Declarações do Imposto sobre a […]
2 de setembro de 2025

Lei que autoriza abate de javali em SC é questionada no STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma lei de Santa Catarina que autorizou a […]
2 de setembro de 2025

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação de receitas financeiras

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade Insuficiência de IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Receita Financeira/JCP. Os avisos para […]
2 de setembro de 2025

Sessão deliberativa ordinária

Publicado em: — www12.senado.leg.br Sessão deliberativa ordinária Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-2-9-25-2
24 de novembro de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a proteção do direito à moradia: a […]
24 de novembro de 2025

Estágio: vagas de contratação imediata para quatro cursos

Inscrições vão até o final de novembro, com prova on-line no início de dezembro 19/11/2025 13h52, atualizada em 19/11/2025 15h43 O Tribunal Regional do Trabalho da […]
24 de novembro de 2025

Dia da Consciência Negra e ponto facultativo suspendem prazos processuais no TST

Também não haverá expediente no Tribunal nesses dias Fonte: TST
24 de novembro de 2025

Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal

Nesta quarta-feira (19), véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove uma série de atividades […]