Erasmo Steiner
4 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou mandado de segurança impetrado por um […]
4 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou hoje (4) projeto do vereador Lucas Souza (Republicanos) que autoriza […]
4 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAE vota projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cae-vota-projeto-de-isencao-de-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil-2013-4-11-25
4 de novembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um Habeas Corpus (HC 254397) em que o deputado federal Luciano Lorenzini […]
4 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao fim […]
4 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Os parlamentares da CPI do INSS identificaram “inverdades e contradições” no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e […]
3 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Abraão Lincoln Ferreira da Cruz Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-abraao-lincoln-ferreira-da-cruz-2013-3-11-25
3 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Em outubro, a Alfândega da Receita Federal em Santos interceptou uma série de tentativas de exportações irregulares de minério de quartzo. Em […]
3 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Após onze dias da Operação Fronteira, edição/2025, mais de 400 servidores da Receita Federal e centenas de agentes de órgãos federais, estaduais, […]
3 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou uma nova funcionalidade para emissão em lote de recibos do Receita Saúde. Essa nova funcionalidade busca atender às […]
3 de novembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o governo federal […]
3 de novembro de 2025
Introduction The Superior Federal Court (STF) of Brazil stands as the apex of the judiciary and plays a pivotal role in upholding democracy in the nation. […]
18 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou, nesta sexta-feira […]
17 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (28) a prisão domiciliar de Débora Rodrigues dos Santos, […]
16 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Desde janeiro de 2026, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) tornou-se obrigatório para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CNPJ, consolidando-se como o […]