Erasmo Steiner
27 de maio de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
27 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto que incentiva a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, estabelecendo contratos com duração de 6 […]
27 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um segundo pedido escrito de esclarecimentos ao […]
26 de maio de 2026
"Espera-se uma jornada voltada não apenas à interpretação do Código Civil, mas também à reflexão sobre o futuro do direito civil em uma sociedade cada vez […]
26 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 […]
26 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) concluíram, nesta terça-feira, 26 de maio, mais um módulo do programa de […]
26 de maio de 2026
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26 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde dessa segunda-feira, 25/5, a Receita Federal interceptou 48 kg de cocaína ocultos na evaporadora de um contêiner refrigerado com destino […]
26 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal da 4ª Região Fiscal esteve presente, nos últimos dias 21 e 22 de maio, na cidade de Cabedelo (PB), […]
25 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil, em atuação conjunta com a Polícia Federal, realizou mais uma importante ação de combate ao tráfico internacional […]
25 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Contribuir é uma palavra capaz de contar parte da história da humanidade. Antes sozinho, ele percebe que, aliado a outros, pode atingir […]
25 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, a medida provisória que assegura piso salarial de R$ 5.130,63 […]
14 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza painéis com informações estatísticas consolidadas extraídas das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), preservando integralmente […]
14 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br No julgamento do Tema 1.339, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente à Fazenda Nacional nos seguintes termos: Decisão/tese: “O comerciante […]