Erasmo Steiner
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.339, de 21 de agosto de 2026, que altera a Instrução Normativa RFB […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da Malha Fiscal Digital (MFD) – Insuficiência de Declaração PIS/Cofins. A ação integra a estratégia da […]
27 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira (26/08), durante abordagem de rotina realizada pela equipe K9 na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal deram ordem […]
27 de agosto de 2026
Ação Monitória, Cobrança ou Rescisão Contratual: A Escolha da Via Adequada Diante do colapso de uma pirâmide financeira e da negativa injustificada de resgates pela plataforma, […]
27 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na noite desta última quarta-feira, 26 de agosto, durante duas abordagens de rotina realizadas pela Receita Federal na Ponte Internacional da Amizade, […]
27 de agosto de 2026
Como Blindar a Empresa na Contratação de Autônomos pós-Reforma Trabalhista A inclusão do artigo 442-B na CLT pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) representou um marco […]
27 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do […]
27 de agosto de 2026
Responsabilidade Civil de Influenciadores e Divulgadores da Fraude A expansão em massa de pirâmides financeiras e plataformas clandestinas de investimento na era digital decorre diretamente de […]
27 de agosto de 2026
Contratação de Autônomos pós-Reforma: Limites, Fiscalização e Impacto no Caixa A promulgação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) trouxe uma das inovações legislativas mais esperadas pela […]
27 de agosto de 2026
Cláusulas de Drag-Along e Tag-Along em Startups: Protegendo o Direito de Saída No ecossistema de Venture Capital e empresas de base tecnológica, o momento de liquidez (Exit — […]
22 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul deflagraram nesta terça-feira (22/09/2026) […]
21 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal libera, a partir das 09h desta quarta-feira, 23 de setembro, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto […]
21 de setembro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que garantiu a um homem com deficiência o direito […]