1 de setembro de 2026

Senado aprova ex-presidente Rodrigo Pacheco para o TCU

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal […]
1 de setembro de 2026

Receita Federal disponibiliza o Perguntas e Respostas do Imposto Territorial Rural – ITR – 2026

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB publicou em seu site o Perguntas e Respostas do Imposto sobre a […]
1 de setembro de 2026

Receita Federal alerta: começa hoje o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta que tem início nesta terça-feira, 1º de setembro de 2026, o prazo para que microempresas e empresas de […]
1 de setembro de 2026

Município deverá nomear e indenizar candidato impedido de assumir cargo público

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Vara Cível da comarca de Porto União anulou a rescisão de um contrato temporário e o ato que impediu a nomeação […]
31 de agosto de 2026

Receita Federal em Foz do Iguaçu retém mais de 500 kg de substância análoga à maconha na Ponte da Amizade

Publicado em: — www.gov.br As três abordagens ocorreram durante fiscalizações realizadas pela Alfândega da Receita Federal na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do […]
31 de agosto de 2026

Receita Federal no Porto de Santos frusta a tentativa de exportação de madeira protegida

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal no Porto de Santos impediu, em 25 de agosto de 2026, a tentativa de exportação ilegal de 13 toneladas […]
31 de agosto de 2026

Data centers e ‘taxa das blusinhas’ estão na pauta de terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário vota nesta terça-feira (1º) o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que incentiva a instalação, no Brasil, […]
31 de agosto de 2026

Pauta da CCJ reúne escala 6×1, segurança e regras de trânsito

Publicado em: — www12.senado.leg.br O fim da escala de trabalho 6×1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira […]
31 de agosto de 2026

Manaus sediará nesta terça-feira (1º) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo

Publicado em: — www.gov.br Amanhã, 1º de setembro, será a vez de Manaus (AM) sediar mais um módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo, promovido em […]
28 de agosto de 2026

Receita Federal apreende carga milionária de celulares após abordagem na BR-277

Publicado em: — www.gov.br Durante um acompanhamento na BR-277, em Céu Azul/PR, servidores da Receita Federal identificaram um veículo que trafegava em alta velocidade e realizava […]
28 de agosto de 2026

Operação conjunta apreende 3.400 ampolas de medicamentos irregulares em Rolândia

Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal resultou na apreensão de 3.400 ampolas de medicamentos para emagrecimento de procedência […]
28 de agosto de 2026

Receita Federal e MPF realizam coletiva da Operação Jogo de Sombras

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), […]
23 de setembro de 2026

Receita Federal, PF e MPF investigam uso de créditos inexistentes em compensações que superam R$ 160 milhões

Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira, 23 de setembro, a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação Compensação para aprofundar […]
23 de setembro de 2026

Receita Federal apreende celulares recém-lançados no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu

Publicado em: — www.gov.br Durante uma fiscalização de rotina realizada por servidores da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, na noite desta terça-feira […]
23 de setembro de 2026

Receita Federal e Polícia Federal realizam operação conjunta para cumprimento de mandados de busca e apreensão

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal realizaram, na manhã desta quarta-feira (23), operação conjunta para o cumprimento de quatro mandados de […]
22 de setembro de 2026

Receita Federal divulga balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Publicado em: — www.gov.br Até 18 de setembro de 2026, foram registradas 181.172 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 165.034 solicitações de opção pelo regime […]