Erasmo Steiner
19 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloco […]
19 de fevereiro de 2026
Na nova edição do programa STJ Notícias, uma reportagem especial aponta o crescimento expressivo da violência nas escolas brasileiras, com aumento de 254% no número de […]
18 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de […]
18 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade de um hotel na Bahia pelo acidente ocorrido com hóspede menor de idade que […]
16 de fevereiro de 2026
3ª Turma considerou que direito de reaver o imóvel não permitia o tratamento humilhante sofrido pelo trabalhador, que incluiu a retirada de seus pertences 13/02/2026 13h29, […]
16 de fevereiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na sessão desta quarta-feira (26) que o Plenário julgará no […]
13 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes sobre o prazo final para adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, […]
13 de fevereiro de 2026
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em suas edições mais recentes: DIREITO PENAL […]
13 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou em Dourados/MS e região, nos dias 9 a 12 de fevereiro, a Operação Arco de Controle, com o […]
13 de fevereiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples disponibilização de dados pessoais no âmbito do cadastro positivo não gera, por si […]
13 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br No dia 12 de fevereiro, a gestora regional da Cidadania Fiscal na 4ª Região Fiscal da Receita Federal, a analista tributária Bárbara […]
13 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas […]
29 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira (07/04/2026) da Operação TRÊS CORPOS. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, tem por […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em nova ação da Receita Federal realizada nessa segunda-feira (6), foram apreendidos 1.950 aparelhos celulares e 200 ampolas de medicamento usado para […]